Câmara
de Barra Mansa aprovou 160 projetos de lei em 2014
Os
vereadores de Barra Mansa aprovaram, nas 84 sessões realizadas no ano de 2014,
160 projetos de lei, beneficiando a população com mudanças e modernizações nos
serviços públicos. Dentre os projetos de lei aprovados, o assunto que mais teve
destaque foi a saúde, com 34 novas leis municipais. Em seguida os assuntos mais
tratados pelas novas leis municipais foram voltados para a máquina
administrativa, habitação e urbanismo e educação.
Entre
as leis aprovadas na área de saúde, grande parte tratava do acesso da população
a tratamentos médicos, como a lei que cria o “Programa Ambulatório Móvel” para
atendimento médico e dentário nas comunidades rurais e o “Consultório
Itinerante” para atender usuários de drogas em seu próprio contexto de vida.
Ações preventivas também foram abordadas em leis aprovadas, como o “Programa de
Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos”. Os
vereadores aprovaram e foi sancionada lei que determina que a Secretária de
Saúde realize a entrega domiciliar de medicamentos e materiais necessários a
sua aplicação, a idosos cadastrados no SUS, conforme prescrição médica.
A
Saúde também foi recordista em requerimentos e indicações aprovados, seguida
por solicitações de melhorias na infraestrutura da cidade. Um dos requerimentos
que gerou bastante discussão foi o do vereador José Vaneli, o Leiteiro,
solicitando à Secretaria Municipal de Saúde um mutirão para consultas e cirurgias oftalmológicas. À
época, os vereadores questionaram as condições da saúde no município e o
Secretario de Saúde informou em resposta ao requerimento, que havia contratado
mais um médico oftalmologista para atender à população, tendo em vista que, por
quatro meses, h apenas um médico atendeu nesta área.
Durante
o ano legislativo de 2014, os vereadores aprovaram, além dos projetos de lei,
442 requerimentos e 577 indicações.
Presidente da Câmara promulga 59 leis
vetadas pelo Executivo
As
leis aprovadas pelos vereadores são encaminhadas ao Executivo para sanção ou
veto.
Dentre
as leis aprovadas em 2014, 59 foram
promulgadas pelo Presidente da Câmara, vereador Marcelo Borges, vetadas pelo
Prefeito e com os vetos rejeitados. Somente no mês de dezembro, 23 leis foram
promulgadas em razão de vetos do Executivo, que também foram rejeitados.
