Respeito, dignidade e implementação efetiva do Estatuto do Idoso e
das políticas públicas voltadas a esse segmento da população são as
principais demandas dos delegados representantes de diversos grupos,
organizações e conselhos estaduais e municipais que participam da 4ª
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que integra as
Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, realizadas em Brasília.
Na manhã desta terça-feira (26), os delegados foram divididos em
grupos de trabalho para debater e votar as propostas de cada um dos
quatro eixos temáticos da conferência: gestão, financiamento,
participação e Sistema Nacional de Direitos Humanos.
Os delegados estão empenhados para garantir que a Conferência seja
realmente produtiva. "Todas as propostas enviadas pelos conselhos devem
ser cumpridas. Já tivemos três conferências e muita coisa já se avançou
na nossa legislação. Mas que não fique só no papel. Estamos aqui para
cobrar a execução do que já existe e a ação efetiva do Estado", afirmou
Agnaldo Batista, delegado do Território Litoral Sul/ BA, que representa
16 cidades de sua região na Conferência.
A delegada de São Paulo e presidente do Conselho Municipal de
Valhinhos/SP, Vera Fritz, também reafirmou a importância de se exigir a
aplicação das leis e das políticas já existentes. "Nessa conferência,
temos que pensar no Brasil como um todo. Não podemos ter um olhar
bairrista. A Política Nacional do Idoso já existe. Precisamos nos
centrar para ver o que é viável. É muito fácil falar e escrever, mas o
que já conseguimos na efetividade? Temos que aprimorar a comunicação
entre os conselhos estaduais e o Conselho Nacional. Precisamos preparar o
país para apoiar as próximas gerações de idosos", afirmou.
Já a delegada Maria Auxiliadora Cláudia da Silva, representante do
município de Brejinho de Nazaré/TO, busca o aprimoramento das políticas
sociais, relacionadas à cultura, lazer e ao desporto. "Nós precisamos de
mais apoio social para o idoso ter mais liberdade e independência em
sua vida, principalmente na financeira. Temos que lutar pelo direito da
pessoa idosa de ter cultura, lazer e desporto, tais como atividades
laborais, ginástica, e programas culturais e sociais que nos incluam",
disse.
Serão apreciadas 103 propostas no Eixo I – Gestão, por cinco grupos
de trabalho. Entre elas, a política de cuidadores. No Eixo II –
Financiamento, 38 propostas serão apreciadas por dois grupos de
trabalho, inclusive a que trata da criação de fundos estaduais e
municipais destinados às pessoas idosas. Já no Eixo III – Participação,
33 propostas estarão em deliberação por dois grupos de trabalho e no
Eixo IV - Sistema Nacional de Direitos Humanos, um grupo de trabalho
apreciará 29 propostas. A saúde da pessoa idosa também é um dos temas em
debate, especialmente sobre a criação de uma caderneta de saúde
específica para facilitar o atendimento desse público.
Todos os debates e votações ocorrerão de forma articulada, com o
intuito final de aprimorar as políticas públicas atuais e a conquista de
direitos desse segmento. Após o debate, as cinco propostas mais votadas
serão formalizadas, para apresentação e deliberação na plenária final,
que está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (27).
Fonte: ascom/SDH