Em reunião com bombeiros da reserva, na tarde
desta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge
Picciani (PMDB), sugeriu que o Estado do Rio de Janeiro faça o que
fizeram Santa Catarina e Rio Grande do Sul: recorra ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para pagar a dívida com a União com base num cálculo de
juros simples, e não compostos, como acontece hoje.
Isso geraria,
de imediato, uma redução de até 80% das dívidas do estado com o seu
maior credor, o governo federal. Os juros compostos estavam previstos na
renegociação das dívidas dos estados com a União assinada em 1997.
Picciani
chegou a sugerir uma solução ainda mais radical. Simplesmente não pagar
o serviço da dívida (juros e taxas) à União. O Rio Grande do Sul tomou
essa decisão e o STF impediu que o governo federal bloqueasse as contas
do estado, reconhecendo a necessidade de se pagar salários dos
servidores e dos aposentados e pensionistas.
Então, segundo o presidente da Assembleia, já haveria o precedente.
