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quinta-feira, abril 14, 2016

Picciani sugere que estado dê calote na União para pagar aposentados e pensionistas

Em reunião com bombeiros da reserva, na tarde desta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), sugeriu que o Estado do Rio de Janeiro faça o que fizeram Santa Catarina e Rio Grande do Sul: recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar a dívida com a União com base num cálculo de juros simples, e não compostos, como acontece hoje.
Isso geraria, de imediato, uma redução de até 80% das dívidas do estado com o seu maior credor, o governo federal. Os juros compostos estavam previstos na renegociação das dívidas dos estados com a União assinada em 1997.
Picciani chegou a sugerir uma solução ainda mais radical. Simplesmente não pagar o serviço da dívida (juros e taxas) à União. O Rio Grande do Sul tomou essa decisão e o STF impediu que o governo federal bloqueasse as contas do estado, reconhecendo a necessidade de se pagar salários dos servidores e dos aposentados e pensionistas.
Então, segundo o presidente da Assembleia, já haveria o precedente.