Contribuição maior para o Rioprevidência
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, declarou ontem
que os servidores públicos que se aposentarem mais cedo poderão ter que
contribuir mais para o Rioprevidência do que os funcionários públicos
que ingressarem para a inatividade mais tarde. A declaração de Dornelles
foi dada ontem no Fórum Nacional de Desenvolvimento Econômico Social,
que aconteceu no BNDES.
O governador em exercício destacou que é importante adotar alguma
medida que possibilite honrar os pagamentos das aposentadorias e
pensões. “Cheguei a pensar, embora tenha dificuldade nos campos jurídico
e financeiro, de estabelecer mecanismo de que, se a pessoa se
aposentasse antes dos 40 anos, teria contribuição para a previdência de
4x. Se aposentasse entre 50 e 60 anos, 3x e quem se aposentasse entre 60
e 70 anos, contribuiria com 2x. Quem optasse pela aposentadoria mais
cedo pagaria uma contribuição maior. Isso tem problemas jurídicos, mas
que pode ser explorado. É necessário enfrentar a situação financeira dos
estados”, disse.
Advogado especialista em Administração Pública, André Viz informou
que qualquer alteração terá que respeitar fielmente a Constituição: “É
necessário que a legislação seja aprofundada e que a Carta Magna seja
respeitada”.http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2016/05/17/contribuicao-maior-para-o-rioprevidencia/
