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quarta-feira, maio 18, 2016

Contribuição maior para o Rioprevidência

Contribuição maior para o Rioprevidência

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, declarou ontem que os servidores públicos que se aposentarem mais cedo poderão ter que contribuir mais para o Rioprevidência do que os funcionários públicos que ingressarem para a inatividade mais tarde. A declaração de Dornelles foi dada ontem no Fórum Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, que aconteceu no BNDES.
O governador em exercício destacou que é importante adotar alguma medida que possibilite honrar os pagamentos das aposentadorias e pensões. “Cheguei a pensar, embora tenha dificuldade nos campos jurídico e financeiro, de estabelecer mecanismo de que, se a pessoa se aposentasse antes dos 40 anos, teria contribuição para a previdência de 4x. Se aposentasse entre 50 e 60 anos, 3x e quem se aposentasse entre 60 e 70 anos, contribuiria com 2x. Quem optasse pela aposentadoria mais cedo pagaria uma contribuição maior. Isso tem problemas jurídicos, mas que pode ser explorado. É necessário enfrentar a situação financeira dos estados”, disse.
Advogado especialista em Administração Pública, André Viz informou que qualquer alteração terá que respeitar fielmente a Constituição: “É necessário que a legislação seja aprofundada e que a Carta Magna seja respeitada”.http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2016/05/17/contribuicao-maior-para-o-rioprevidencia/