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quinta-feira, maio 12, 2016

Por 55 a 22, presidente Dilma é afastada e PT deixa o poder depois de 13 anos

Senadores aprovam afastamento por 180 dias. Às 10h, Dilma pretende falar à imprensa no Salão Leste do Palácio Planalto

O Dia
Brasília - Por 55 a 22, com uma abstenção, a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo e o PT deixa o poder depois de 13 anos. O afastamento é por até 180 dias. Os senadores discursaram durante toda a madrugada e a votação aconteceu pouco depois das 6h30 desta quinta-feira.
Durante o período de afastamento, um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo de impeachment.
A votação da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ainda estava longe de começar quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) avisou aos colegas, no meio da tarde, que o vice-presidente Michel Temer seria notificado na manhã de hoje, por volta das 11h, da decisão do Senado de afastar a petista do cargo. Jucá havia acabado do chegar do Ministério da Fazenda, onde fora se reunir com o ‘quase’ ex-ministro Nelson Barbosa. “Não há vazio de poder”, resumiu o peemedebista.
Foi este clima de derrota de Dilma que imperou durante todo o dia de ontem em Brasília. Desde o início da longa sessão no Senado, que começou às 10h e se estendeu pela madrugada de hoje, ficou claro que o afastamento da presidente eram favas contadas:até as 23h, nada menos que 28 dos 36 senadores — 77% — que haviam discursado no plenário indicaram voto contra a petista. Entre eles o senador Fernando Collor (PRD-AL), o primeiro presidente da República a sofrer impeachment, em 1992.
A sessão do Senado, que aprovou a abertura do impeachment contra Dilma, começou às 10 h da manhã. A maioria dos senadores discursou a favor do afastamento da presidente
Foto: Efe
Em seu discurso, ouvido com atenção por todos os parlamentares, Collor se disse injustiçado por não ter sido comprovado crime para seu afastamento. “A História me reservou esse momento. Devo vivê-lo no estrito cumprimento do dever”, afirmou o senador, sem declarar seu voto. A expectativa de aliados de Temer era que a abertura do processo fosse aprovado por mais de 50 votos. O afastamento tem prazo máximo de 180 dias, mas a previsão é que o Senado julgue-a pelas pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização antes disso.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou um acordo para encurtar a fala dos 70 senadores inscritos para discursar na sessão e, dessa forma, concluir ontem mesmo a votação. Mas ninguém quis abrir mão de seu discurso.
A defesa da presidente no plenário ficou restrita aos senadores do PT, PC do B, PDT e a uns poucos ‘dissidentes’ do PMDB, como o senador Roberto Requião (PR). Num discurso histriônico, ele chamou o processo de “besteira, monumental asneira”. Afirmou também que “o governo da Dilma é o governo do arrocho fiscal prometido pelo PSDB na campanha eleitoral. Mas hoje eu vejo todo o grupo da oposição dizendo ‘não, a Dilma errou, quebrou o Brasil’”.
Para o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), a “irresponsabilidade” de Dilma empurrou o Brasil para a gravidade do quadro atual. “As pessoas estão sofrendo nesse país. Não é uma crise comum, não é uma crise banal. E precisamos interpretar essa crise com a sua dimensão e a sua profundidade”, afirmou o tucano.
Dilma passou a manhã de ontem no Palácio da Alvorada, onde gravou um pronunciamento que será veiculado hoje nas redes sociais. A decisão de escolher as redes sociais para falar sobre seu afastamento, e não convocar cadeia de rádio e TV, repete uma estratégia já utilizada pela presidente. Dilma foi aconselhada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, a não usar as rádios e televisões para evitar possíveis questionamentos jurídicos. Além disso, no formato de vídeo pelas redes sociais, Dilma “terá mais liberdade” para fazer críticas a seus opositores.
Por volta das 15h, Dilma chegou ao Planalto onde “despachou normalmente” e se encontrou com alguns ministros. Segundo o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, a presidente estava “tranquila”. “Como é da característica dela, ela está firme, indignada pela injustiça e pela violência que está sendo cometida, mas está tranquila, administrando os atos de governo como qualquer presidente tem que fazer e aguardando a decisão dos senadores”, disse o ministro.
Hoje, às 10 h, a presidente pretende falar à imprensa no Salão Leste do Palácio Planalto. Os ministros vão apresentar seu pedido de demissão coletiva.
ENTENDA AS PEDALADAS
A presidente Dilma é acusada de maquiar as contas com empréstimos contraídos junto a bancos públicos. São as chamadas “pedaladas fiscais”, que estão entre as razões elencadas pelos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Pascoal para o pedido de impeachment. As pedaladas são atrasos ocorridos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos, como o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES, além do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa manobra fiscal é comum: os ex-presidente Lula e Fernando Henrique, assim como governadores, lançaram mão das pedaladas.
OS DIREITOS DE DILMA
Afastada do cargo, Dilma continuará usufruindo de regalias inerentes à Presidência da República. Um projeto de resolução será votado para definir os direitos da presidente. Dilma irá continuar morando no Palácio da Alvorada e deverá manter o direito a usar os aviões da FAB e à segurança, além de assistência médica e equipe do gabinete pessoal. Uma das dúvidas é em relação ao salário: pela Lei 1.079/50, ela passaria a receber metade de sua remuneração, ou seja, R$ 15,4 mil, até o final do julgamento pelo Senado. Mas há divergências porque a Constituição de 1988, posterior à lei, proíbe a redução de salário dos servidores.http://odia.ig.com.br/brasil/2016-05-12/por-55-a-22-presidente-dilma-e-afastada-e-pt-deixa-o-poder-depois-de-13-anos.html