Para a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, aprofundar o debate
sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva,
equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a
legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas
de educação em sexualidade e gênero.
Segundo a organização, declarações foram divulgadas diante de fatos recentes ocorridos no país no que se refere à violência sexual.
Segundo a organização, declarações foram divulgadas diante de fatos recentes ocorridos no país no que se refere à violência sexual.
Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva. Foto: MEC
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou
nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das
mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda
forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer
circunstância e, em especial, em espaços educativos.
“As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência
sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e
políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se
refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do
país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.
Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de
“recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.
Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e
gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de
qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação
brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação
em sexualidade e gênero.
“Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é
compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias
dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a
agência da ONU.
Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o
cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada
pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os
17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de
aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a
promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.
Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação
2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.
“Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em
gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja
deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado
cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do
documento da reunião, realizada em novembro do ano passado,
paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de
ministros e especialistas.
A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que
estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é
fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os
mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de
violência, em especial a violência de gênero.
A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os
educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas
aulas e seus espaços educativos (clique aqui para saber mais).
“A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a
construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO.
“Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente
livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível
prevenir a violência de gênero”.
A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema (veja aqui).
