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sábado, julho 09, 2016

Vereadores de Barra Mansa aprovam prosseguimento da comissão que investiga prefeito afastado


Por  unanimidade o plenário decidiu pelo prosseguimento da comissão de informação e processante que  pode cassar definitivamente o prefeito Jonas Marins.
Os vereadores de Barra Mansa, presentes à sessão de sexta-feira, 08 de julho, aprovaram, por unanimidade, a continuação do processo que investiga atos do prefeito afastado Jonas Marins. A votação atende ao rito determinado no decreto lei 201/1967, que determina os atos para processo de investigação de infração política administrativa. O processo pode levar à cassação do mandato de prefeito.
No parecer solicitando o prosseguimento do processo, a comissão formada pelos vereadores Cláudio Cruz, Denílson Câmara e Rodrigo Drable, argumentou que a gravidade dos fatos narrados, no pedido de abertura, necessitam de maior investigação. Portanto, de acordo com a comissão, o processo não poderia ser arquivado na fase de defesa, necessitando de maior instrução para averiguação dos fatos denunciados.
Em sua defesa, o prefeito Jonas Marins apresentou documentos e testemunhas a serem ouvidas pela comissão. Jonas Marins, também, solicitou a realização de perícias em documentos apresentados na denúncia.
Aprovada a continuidade da comissão, inicia-se, agora, a fase instrutória. Os membros da comissão determinaram que nesta fase  sejam realizadas audiências para ouvir as testemunhas apresentadas pelo prefeito afastado, que também será ouvido. Além das audiências com testemunhas e denunciado, a comissão solicitou que seja expedido ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível de Barra Mansa para que encaminhe cópia do processo judicial que levou ao afastamento temporário do prefeito pelos mesmos atos denunciados à Câmara.
A comissão tem noventa dias, contados a partir da notificação do prefeito Jonas Marins, ou seja, dia 20 de junho, para concluir seu trabalho. Encerrada a fase de instrução, os membros da comissão emitem o parecer sobre a cassação do mandato do prefeito, que precisa ser votado em plenário.