O secretário nacional de Juventude, Bruno Moreira Santos, participou
na manhã desta terça-feira (20/09), da abertura da 2ª Reunião Ordinária
do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, no auditório do
Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). Também participaram da
cerimônia o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ministra do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, e o representante do
Fundo das Nações Unidas para a Educação (Unfpa), Jaime Nadal.
Bruno destacou que a SNJ e o Ministério do Trabalho têm sido grandes
parceiros na elaboração e na execução das políticas pública para
juventude. E afirmou que o fórum está sendo realizado num bom momento.
“A prioridade do governo federal é o empoderamento do jovem. E, em
segundo lugar, a emancipação”, disse o secretário. Ele explicou que o
governo federal está gerando oportunidade para a juventude por meio da
Lei de Aprendizagem, do Identidade Jovem (que será lançado nos próximos
dias), do Pró-jovem, do Programa Estação Juventude e de parcerias com a
iniciativa privada que garantam o acesso dessa parte da população ao
mercado de trabalho.
De acordo com Ronaldo Nogueira, o Ministério do Trabalho vai investir
R$ 70 milhões em capacitação profissional em 2017. “E o público alvo
desses nossos cursos será o jovem e a pessoa com deficiência”, informou o
ministro. “Além de buscar inovações para aperfeiçoar a aprendizagem
profissional da juventude, também estamos intensificando as ações de
combate ao trabalho infantil”.
O Fórum está debatendo várias formas de aperfeiçoar a legislação.
Entre os temas abordados estão o estímulo à aprendizagem, a erradicação
do trabalho de crianças e adolescentes em lixões, a inclusão de egressos
do sistema prisional e a inclusão social por meio de programa. “O Fórum
Nacional da Aprendizagem tem por sua finalidade e missão principal
fomentar a aprendizagem profissional no Brasil e também lembrar a
sociedade que quando se fala de jovem aprendiz, não estamos falando
apenas de um programa, estamos falando de uma legislação”, lembrou o
diretor de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do
Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira.
A Lei da Aprendizagem está completando 16 anos. O texto foi aprovado
em 2000, embora só tenha sido regulamentado em 2005. Essa lei determina
que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros
de funcionários, jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com
cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. De acordo o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram admitidos em 2015,
mais de 400 mil novos jovens aprendizes.
