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quarta-feira, setembro 21, 2016

Empoderamento e emancipação do jovem são questões prioritárias para SNJ

O secretário nacional de Juventude, Bruno Moreira Santos, participou na manhã desta terça-feira (20/09), da abertura da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). Também participaram da cerimônia o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Educação (Unfpa), Jaime Nadal.
Bruno destacou que a SNJ e o Ministério do Trabalho têm sido grandes parceiros na elaboração e na execução das políticas pública para juventude. E afirmou que o fórum está sendo realizado num bom momento. “A prioridade do governo federal é o empoderamento do jovem. E, em segundo lugar, a emancipação”, disse o secretário. Ele explicou que o governo federal está gerando oportunidade para a juventude por meio da Lei de Aprendizagem, do Identidade Jovem (que será lançado nos próximos dias), do Pró-jovem, do Programa Estação Juventude e de parcerias com a iniciativa privada que garantam o acesso dessa parte da população ao mercado de trabalho.
De acordo com Ronaldo Nogueira, o Ministério do Trabalho vai investir R$ 70 milhões em capacitação profissional em 2017. “E o público alvo desses nossos cursos será o jovem e a pessoa com deficiência”, informou o ministro. “Além de buscar inovações para aperfeiçoar a aprendizagem profissional da juventude, também estamos intensificando as ações de combate ao trabalho infantil”.
O Fórum está debatendo várias formas de aperfeiçoar a legislação. Entre os temas abordados estão o estímulo à aprendizagem, a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes em lixões, a inclusão de egressos do sistema prisional e a inclusão social por meio de programa. “O Fórum Nacional da Aprendizagem tem por sua finalidade e missão principal fomentar a aprendizagem profissional no Brasil e também lembrar a sociedade que quando se fala de jovem aprendiz, não estamos falando apenas de um programa, estamos falando de uma legislação”, lembrou o diretor de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira.
A Lei da Aprendizagem está completando 16 anos. O texto foi aprovado em 2000, embora só tenha sido regulamentado em 2005. Essa lei determina que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros de funcionários, jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram admitidos em 2015, mais de 400 mil novos jovens aprendizes.