No final da tarde desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação,
Mendonça Filho, participou da solenidade de lançamento da Conferência
Nacional de Educação (Conae) 2018, no auditório do edifício sede do
Ministério da Educação (MEC). Com o objetivo geral de monitorar e
avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), a Conae 2018
também contribuirá com sugestões de metas e estratégias para políticas
educacionais. “Estamos dispostos a cumprir o calendário, dentro do
quadro orçamentário, e a realizar, como está prevista, a Conferência
Nacional da Educação”, afirmou o ministro. Participaram ainda do
lançamento secretários do MEC e representantes de mais de 50 entidades
que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE).
Na avaliação do ministro, esse tipo de debate partilha ideias
divergentes, permitindo chegar a um senso comum, onde o objetivo é
promover uma educação pública inclusiva e com equidade social. “Vamos
apoiar, dentro do quadro orçamentário do MEC, a realização das
conferências preparatórias, e desejamos que, dentro dessa pluralidade,
dessa abertura, possamos divergir e possamos também estabelecer o mínimo
de convergência”, salienta Mendonça Filho.
O presidente do FNE, Heleno Araújo, defendeu a participação da União
como fundamental e necessária para garantir o trabalho da Conae 2018.
Segundo ele, a expectativa é que sejam necessários investimentos de,
aproximadamente, R$ 40 milhões, como ocorreu em 2015. Um documento base
deverá estar pronto até dezembro deste ano para orientar os estados e
municípios como devem trabalhar o conteúdo no ano que vem.
“É uma conferência que deve ser precedida pelas etapas municipais,
distrital e estaduais e é importante que o MEC garanta o orçamento par a
realização das mesmas”, reforçou Heleno.
Durante o evento, o ministro Mendonça Filho esclareceu ainda que o
MEC vai manter as políticas públicas de grande relevância como o Fies,
Prouni, o Brasil Alfabetizado e a formação de professores. De acordo com
Mendonça Filho, com respaldo do presidente da República, Michel Temer,
houve a decisão de repor R$ 4,7 bilhões dos mais de R$ 6 bilhões
contingenciados no início do ano pelo governo anterior. “Mesmo com a
reposição, não estamos em situação de conforto ou folga financeira, mas
isso permitiu que o Ministério pudesse quase dobrar o repasse de
recursos para as instituições federais de ensino”, explicou o ministro.
Mendonça Filho lembrou que, nos últimos 12 anos, apesar de o
orçamento ter triplicado, passando de R$ 40 bilhões para mais de R$ 130
bilhões, a qualidade e o desempenho da educação nos últimos anos não são
compatíveis com esse crescimento.
Conae - A Conferência Nacional de Educação é
realizada de quatro em quatro anos. Em 2018, o tema será "A Consolidação
do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação
(PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a
garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e
laica".
De acordo com Regina de Assis, secretária de Articulação com as
Instituições de Ensino (Sase), o Fórum é uma conquista da população
brasileira. A secretária destacou ações práticas de gestão, necessárias
para que os estados, o distrito federal e os municípios, articulando
seus orçamentos, sejam capazes de desenvolver políticas públicas que
levam ao êxito o trabalho de ensinar e aprender. “Nunca podemos perder
de vista isso, esse arcabouço e toda essa arquitetura que visa que as
escolas brasileiras, onde quer que estejam, tenham a capacidade de
atender o direito de professores e alunos”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Social http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=39421:lancamento-da-conae-2018-e-realizada-no-mec&catid=222&Itemid=86