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quinta-feira, outubro 20, 2016

Pelo menos 8,4 mil servidores do Tribunal de Justiça do Rio aderiram à paralisação de 24 horas, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sindjustiça)

Sindjustiça alega que mais de oito mil servidores aderiram à greve

Pelo menos 8,4 mil servidores do Tribunal de Justiça do Rio aderiram à paralisação de 24 horas, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sindjustiça). Alzimar Andrade, um dos diretores, argumenta que 82 das 84 comarcas fizeram manifestação nas portas dos fóruns. “Agora, o movimento foi dentro da lei. Os 30% do efetivo continuou trabalhando”, afirma.
Em meio à crise da entidade com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, que defende o corte do ponto dos grevistas, o sindicato recebeu ontem vários advogados, entre eles, o vice-presidente da Ordem, Ronaldo Cramer, o presidente do Sindicato dos Advogados, Álvaro Quintão, e o presidente da Caarj, Marcello Oliveira. Outro grupo de advogados também procurou a entidade e prometeu divulgar nota de repúdio ao corte do ponto dos servidores grevistas.
Para o Sindicato, a gota d’água foi a decisão do Órgão Especial na segunda-feira de retirar de pauta a votação do projeto de lei para ‘proteger’ os 24% de aumento concedido, via ato administrativo, em 2010. Mês passado, o Supremo decidiu que o reajuste contraria a Constituição, mas não o cortou. Isso depende de nova ação movida pelo estado. Alzimar Andrade acrescenta que o tribunal não cumpre os acordos com o órgão, como o reajuste de 5% esse ano, que o servidores já não recebem há dois anos. O Tribunal de Justiça informou que não vai se pronunciar.
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Advogados se unem a sindicato contra Felipe Santa Cruz
Em nota, o Sind-Justiça afirmou que a greve dos servidores é “motivada pelo descumprimento de um acordo firmado entre o Tribunal e os servidores”. Confira o documento na íntegra:
“Os Diretores Gerais do Sind-Justiça, Alzimar Andrade, Fred Barcellos e Ramon Carrera, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, na sede do Sindicato, com diversos dirigentes da advocacia: Álvaro Quintão, presidente do Sindicato dos Advogados; Ronaldo Cramer, Vice-Presidente da OAB;  Marcello Oliveira, Presidente da CAARJ; e Alex Martins, presidente da OAB Volta Redonda, que se mostraram preocupados com os reflexos da entrevista concedida pelo presidente da OAB em relação à greve dos servidores.
Durante o dia, fomos procurados também por diversos outros advogados, que, da mesma forma, manifestaram preocupação com os efeitos da declaração do presidente da Ordem, que provocou rusgas entre as categorias de servidores e advogados.  
O Sind-Justiça explicou aos dois grupos que, desde o início, o Sindicato informou que seriam expedidos os mandados de pagamento de honorários, sendo surpreendido pela nota do presidente da Ordem, que pediu punição aos servidores por estes exercerem um direito constitucional e legítimo, alegando que teriam prejuízo com a paralisação, mas não explicando porque, durante a Olimpíada, quando o Tribunal paralisou as atividades por um mês, a OAB não se manifestou.
O Sind-Justiça destacou ainda que a greve dos servidores é motivada pelo descumprimento de um acordo firmado entre o Tribunal e os servidores e que estamos há dois anos sem qualquer reajuste, utilizando-nos do direito de greve dentro dos limites legais e respeitando os casos urgentes, conforme preconiza a lei.
Diante do pedido dos advogados, considerando-se que o Sind-Justiça entende que todos, advogados e servidores, devemos caminhar em sintonia e harmonia, visando a prestação do melhor serviço à sociedade, chegamos ao seguinte acordo:
1) Na greve que se iniciará no próximo dia 26, o Sind-Justiça manterá 30% de servidores para cumprimento de medidas urgentes, incluindo a extração de mandado de pagamento de honorários advocatícios.
2) Os dirigentes se comprometeram com o Sind-Justiça a estabelecer uma pauta comum com os servidores, divulgando junto aos demais advogados a necessidade de lutar por itens do interesse de todos, como o fim das remoções arbitrárias, a substituição de estagiários e terceirizados por novos servidores concursados, a prioridade para a primeira instância, a mudança nas regras de custas, a observância de regras trabalhistas em relação ao trabalho à distância, a revisão do estudo de lotação, a exigência da presença do magistrado todos os dias no trabalho, o fim das vistorias em máquinas de Raio X, a exigência de atendimento pessoal dos magistrados aos advogados, a redução do abismo salarial entre as categorias de magistrados e servidores e o imediato cumprimento da lei, da Constituição Federal e dos acordos firmados pelo Tribunal de Justiça.”
Traição
Em nota, Felipe Santa Cruz classificou posição dos advogados como traição. Leia na íntegra:
“Amigos, não me preocupa quem representa os advogados. Sei que somos nós. Me preocupa colegas de chapa – eleitos conosco – servindo aos que querem a segunda greve do ano. Querem a paralisação até o recesso. Servindo aos que querem a falência total dos nossos colegas que hoje estão em grande dificuldade. É a traição aos advogados que me preocupa, não aos meus posicionamentos ou às lutas que compro com óbvio prejuízo pessoal. Grato pelo apoio de sempre. Presidentes de subseção cobram renúncia de dirigentes da ordem que foram flexibilizar dura posição da entidade sobre a greve.”http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2016/10/19/sindjustica-alega-que-mais-de-oito-mil-servidores-aderiram-a-greve/