O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para o dia 8
de novembro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que
institui cláusulas de barreira para os partidos políticos e o fim das
coligações partidárias em eleições proporcionais.
Após reunião na
tarde de hoje com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves,
autor da PEC junto com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ambos
defenderam a urgência de que o Congresso aprove uma reforma política
após as eleições municipais deste ano de primeiro turno.
"Nada
ficou mais claro nestas eleições do que a inviabilidade de continuarmos
tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidárias –
porque a maioria não é partidos políticos – disputam as eleições, se
apropriando, indevidamente ao meu ver, de um fundo partidário e depois
negociando seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com
qualquer setor da sociedade brasileira”, disse Aécio Neves após a
reunião.
Para Renan Calheiros, o mais importante é garantir que,
uma vez aprovada no Senado, a matéria também seja pautada na Câmara.
“Não podemos mais fazer a reforma (política) no Senado e ela não andar
na Câmara”, disse. Por isso, Renan e Aécio terão uma reunião amanhã com o
presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar não
apenas a votação desta PEC, mas também outros projetos de reforma
política que possam ser votados no Congresso e que tenham apoio entre os
parlamentares.
“Depois da sinalização da sociedade (nas eleições
municipais), não temos como não fazer uma reforma política profunda”,
disse Calheiros. “Há um consenso de que a reforma tem que ser uma
reforma para valer, que reinvente a política”.
Para Renan, é
possível o Congresso tocar esta reforma conjuntamente com outros temas
relevantes como as medidas de combate à corrupção, as reformas
econômicas – em especial a PEC do Teto dos Gastos Públicos – e o projeto
de lei que trata do abuso de autoridade, uma de suas principais
bandeiras este ano.http://odia.ig.com.br/brasil/2016-10-04/renan-anuncia-votacao-de-pec-sobre-reforma-politica-para-dia-8-de-novembro.html