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sexta-feira, dezembro 30, 2016

999 prefeituras vão começar 2017 em estado de emergência 9

Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.
A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano.

Divulgação
O prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano
"Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A gente fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi não enfrentar outro mandato", disse, citando a crise financeira e temendo um ano ainda pior em 2017. "Eu nunca tinha visto uma seca como essa! Tenho 60 anos, criado no sertão, e as pessoas com quem eu converso dizem a mesma coisa. Acho que o ano que vem vai ser a mesma coisa e talvez até pior, porque a seca é acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a situação financeira vai ser pior", afirmou.
Sobre os decretos de emergência, ele considera que são fundamentais, porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a resposta não é a ideal.
"Estamos numa excepcionalíssima normalidade. O decreto é fundamental, mas o fato é que do decreto às ações está demorando muito. Não tem jeito, precisamos de carro-pipa, as pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por exemplo, eram oito carros e tive de reduzir para os três da prefeitura para fechar as contas. Mas há uma reclamação enorme", afirma.

Como funciona

O decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa por três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a situação.
Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um relatório com as avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo governo federal, que reconhece ou não a validade. Um dos itens obrigatórios e a existência de Defesa Civil no município.
Com o decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em solicitar verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em gastos públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo federal, por exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para uma resposta imediata à tragédia.
Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado de calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que prevê a classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do ente (Estado ou município) e a quantidade de pessoas afetadas.

Municípios em emergência por Estado

  • Paraíba - 197
  • Rio Grande do Norte - 153
  • Pernambuco - 124
  • Piauí - 124
  • Ceará - 111
  • Bahia - 69
  • Minas Gerais - 62
  • Alagoas - 40
  • Rio Grande do Sul - 35
  • Sergipe - 19
  • Maranhão - 16
  • Acre - 9
  • Mato Grosso - 9
  • Espírito Santo - 8
  • Santa Catarina - 7
  • Amazonas - 7
  • Paraná - 5
  • Tocantins - 2
  • Rio de Janeiro - 1
  • Mato Grosso do Sul - 1
  • Total - 999
Diferença:
Situação de emergência: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
Estado de calamidade pública: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/12/30/999-prefeituras-vao-comecar-2017-em-estado-de-emergencia.htm