A Netflix não divulga dados de assinantes e receitas por país, exceto os dos Estados Unidos. Os números foram calculados a partir de loggins na internet, tráfego de dados e pesquisas de mercado. A empresa que os produziu pediu para não ser identificada e admite uma margem de erro de até 10%.
Com um tíquete médio de R$ 22,90, a Netflix arrecadou quase R$ 1,3 bilhão. Diferentemente das programadoras e operadoras de TV paga, o serviço de vídeo tem baixo custo tributário, o que gera uma "assimetria competitiva".
Bryce Dallas Howard em Black Mirror, série cult que teve temporada produzida pela Netflix
Como o pagamento da assinatura é feito em cartão de crédito, sem a emissão de fatura ou nota fiscal, a Netflix não recolheria PIS, Cofins, ISS, ICMS e Condecine (taxa sobre o registro de títulos), de acordo com fontes do mercado de TV paga. Isso lhe daria uma economia de R$ 378 milhões em um ano e reduziria o custo operacional em 50%.
Sob sigilo, executivos da Netflix admitem que a empresa só não paga ICMS e Condecine (que varia de R$ 1.822 por episódio de série estrangeira a R$ 7.291 por filme). Mesmo assim, a vantagem é grande. Sem o imposto sobre circulação de mercadorias e a contribuição para o desenvolvimento do cinema, a Netflix economizaria por volta de R$ 200 milhões no último ano.
O setor de TV por assinatura reclama isonomia para competir com a Netflix e outros serviços de OTT (over-the-top). Não defende que a Netflix tenha a mesma carga tributária e as mesmas obrigações burocráticas que programadoras e operadoras. Quer a desregulamentação e a desoneração da TV por assinatura, já que é difícil enquadrar um serviço, como a Netflix, que é operado globalmente, servido na "nuvem" da internet, um território relativamente livre.
A Ancine (Agência Nacional do Cinema), contudo, prevê lançar no início de 2017 uma consulta pública com as diretrizes para uma eventual regulamentação do serviço de video on demand, o que afetará a Netflix. Essa regulamentação terá de passar pelo Congresso Nacional _ou seja, pode levar anos.
João Miguel é protagonista de 3%, primeira série de ficção original da Netflix no Brasil
Com cerca de 6 milhões de assinantes, o Brasil está entre os três maiores mercados da Netflix (sem contar os Estados Unidos), praticamente do mesmo tamanho do Reino Unido e do Canadá. Isso explica o investimento que a empresa vem fazendo no país: além da recém-lançada 3%, prepara para 2017 uma série sobre a Operação Lava Jato, um filme (O Matador), um reality show com Anderson Silva e uma série de stand up.
O levantamento obtido pelo Notícias da TV mostra que a Netflix está crescendo mais no Brasil do que na média mundial. O último balanço oficial da empresa estima que fechará o ano com 40,150 milhões de assinantes fora dos Estados Unidos, um crescimento de 46% sobre o quarto trimestre de 2015.
A ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) refuta o raciocínio de que o crescimento da Netflix é decorrência da queda da TV paga. De fato, o setor passa por um período de estagnação, mas a perda de assinante se verifica apenas no serviço de DTH (TV paga via satélite). No cabo, que é onde a Netflix cresce, a TV por assinatura também se expande.
"Nós entendemos que as ofertas on demand são complementares ao serviço de TV por assinatura e que não há evidência de perda de base [de assinantes] para OTTs. Nossa expectativa é a de que haja isonomia entre os competidores, preferencialmente desobrigando a todas", afirma Oscar Simões, presidente-executivo da ABTA.
Procurada, a Netflix disse apenas que "é uma empresa baseada no Brasil e paga todos os impostos devidos".
