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quinta-feira, janeiro 19, 2017

CNJ aponta que maior parte dos presos em flagrante permanece na cadeia após audiência de custódia

Um levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maior parte dos presos em flagrante no Brasil permanece na cadeia após a audiência de custódia. Entre 2015 e 2016, foram realizadas 174 mil audiências de custódia em todo o país. Em cerca de 94 mil casos, os juízes decidiram encaminhar o preso em flagrante para a cadeia de forma preventiva. Uma proposta aprovada pelo Senado no final de 2016 e encaminhada para a Câmara dos Deputados cria regras para a audiência de custódia (PLS 554/2011). Entre outros pontos, o texto estabelece um prazo máximo de 24 horas, que pode ser ampliado para até 72 horas em casos excepcionais, para ouvir o preso acompanhado de advogado ou defensor público. O autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), lembra que a iniciativa impede abusos, mas não incentiva a impunidade, já que as pessoas colocadas em liberdade provisória respondem aos processos. Ouça a reportagem de George Cardim, da Rádio Senado.

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