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terça-feira, janeiro 24, 2017

Executivo de Volta Redonda e MPF se reúnem para falar de transparência


Prefeito relatou ao procurador da República as ações já adotadas da atual gestão

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, se encontrou nesta terça-feira, dia 24, com o Procurador do Ministério Publico Federal, Júlio Araújo Junior, na sede do MPF do município, no Aterrado. Na ocasião, Samuca relatou as ações já adotadas da atual gestão como, por exemplo, a criação da Ouvidoria Municipal; ampliação da atuação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Casa do Conselho, além da Controladoria Geral do Municipal.

“No atual cenário, de forma geral, quando um político é eleito esquece da cidadania. Mas eu não. Quero ter contato com a população e um boa relação com os demais poderes. Fizemos uma Controladoria Geral do Município; vamos resgatar o Orçamento Participativo; criaremos a Casa do Conselho e já ampliamos a atuação da Secretaria das (Políticas para as) Mulheres, atendendo também as questões da Terceira Idade, da Homofobia e da Igualdade Racial”, disse o prefeito, ressaltando a importância da transparência nos órgãos públicos. “Sou da área de controle e prezo muito por isso. Não vamos apenas disponibilizar a informação, mas também deixá-la numa linguagem que o cidadão entenda”, garantiu o prefeito.

Para o procurador, há esvaziamento e burocratização dos conselhos municipais e falta de transparência nos governos municipais. “Os conselhos não funcionam ou o município luta contra, inviabilizando o funcionamento. Os conselhos precisam ser independentes, principalmente aqueles deliberativos. Gostei da importância que o prefeito está tendo com a comunidade. Estamos discutindo a cidade e não gestão. Questiono muito a transparência dos governos municipais. Quando falta transparência, abre precedente à desconfiança”, afirmou Júlio Araújo.  

O procurador do MPF também apresentou ao prefeito recomendações que o órgão fez ao Governo Municipal. Entre elas, estão: o da Mobilidade Urbana; o Ministério Público na Educação; Direitos da Cidade; Meio Ambiente e programa “Minha Casa e Minha Vida”.

O prefeito, por sua vez, informou que suspendeu na sexta-feira passada, dia 20, o empréstimo de R$ 60 milhões da Caixa Econômica Federal por falta de projeto amplo sobre a mobilidade urbana. “O que mais me incomodava era não ter um projeto detalhado da mobilidade urbana e nem a discussão profunda com a população sobre o assunto. Sempre critiquei a falta de planejamento de uma obra pública e agora me deparo com essa situação”, ressaltou Samuca.

Outro ponto abordado foi às ocupações irregulares do projeto “Minha Casa, Minha Vida”. A Smac fez um levantamento que aponta que mais de 300 residências estão ocupadas de forma irregular, até mesmo pelo tráfico de drogas. “É um assunto delicado que precisamos discutir juntos para uma solução”, disse o prefeito,  que estava acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Abreu; do Procurador Geral do Município, Fábio Fernandes da Silva; e o chefe do gabinete da Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária), Rodolfo Levenhagen.