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quinta-feira, janeiro 12, 2017

MP RECEBE DENÚNCIA SOBRE FALTA DE REPASSES PARA INSTITUIÇÕES LIGADAS À FIA

O Ministério Público do Estado (MP-RJ) recebeu denúncias feitas por cerca de 30 instituições ligadas à Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA) e pela Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (09/01). Há pelo menos dez meses sem repasses, chega a R$ 23 milhões a dívida do Governo com as entidades, que passam por dificuldades. Os convênios estão suspensos por tempo indeterminado.
“O MP está fazendo tudo ao seu alcance para resolver essa questão que aflige crianças, idosos e pessoas com deficiência em todo o estado. Vamos buscar soluções efetivas para esses problemas que afetam a sociedade”, afirmou o sub procurador-geral de Justiça e Administração, Eduardo da Silva Lima Neto. Um grupo de trabalho foi formado no MP-RJ para verificar quais são as providências legais serão adequadas.
Segundo o presidente da comissão, deputado Márcio Pacheco (PSC), a Alerj também vai tomar as medidas necessárias para que o Estado pague o que deve. “O que está acontecendo é uma crueldade. A gente precisa saber qual será o futuro dos convênios. Há previsão de volta? E na ausência das instituições, o Estado vai assumir os serviços na ponta? Quem vai cuidar dessas pessoas?”, indaga. Nenhum representante da FIA esteve no encontro para responder as cobranças.
Assistência prejudicada
Há 16 anos em atuação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a Casa Abrigo Betel acolhe, atualmente, 56 pessoas com deficiência intelectual e física. “Estamos em uma situação que não dá mais para aguentar. Não vemos o Estado entendendo a prioridade que deve ser dada a esses indivíduos já vulneráveis. Eles precisam desses recursos para alimentação, higiene pessoal, coisas muito básicas. Vivemos com doações e pessoas que estão trabalhando por amor, sem receber. Não está tendo mais como manter a instituição”, disse o diretor da organização, Daniel Ignácio. A deputada Tia Ju (PRB)também participou do encontro.
A FIA atende mais de 18 mil usuários, em sua maioria, pessoas com deficiência. Abrigos para menores em situação de risco e vulnerabilidade social também fazem parte do atendimento.