O
Ministério Público do Estado (MP-RJ) recebeu denúncias feitas por cerca
de 30 instituições ligadas à Fundação para a Infância e Adolescência do
Rio de Janeiro (FIA) e pela Comissão da Pessoa com Deficiência da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta
segunda-feira (09/01). Há pelo menos dez meses sem repasses, chega a R$
23 milhões a dívida do Governo com as entidades, que passam por
dificuldades. Os convênios estão suspensos por tempo indeterminado.
“O MP está fazendo
tudo ao seu alcance para resolver essa questão que aflige crianças,
idosos e pessoas com deficiência em todo o estado. Vamos buscar soluções
efetivas para esses problemas que afetam a sociedade”, afirmou o sub
procurador-geral de Justiça e Administração, Eduardo da Silva Lima Neto.
Um grupo de trabalho foi formado no MP-RJ para verificar quais são as
providências legais serão adequadas.
Segundo o presidente
da comissão, deputado Márcio Pacheco (PSC), a Alerj também vai tomar as
medidas necessárias para que o Estado pague o que deve. “O que está
acontecendo é uma crueldade. A gente precisa saber qual será o futuro
dos convênios. Há previsão de volta? E na ausência das instituições, o
Estado vai assumir os serviços na ponta? Quem vai cuidar dessas
pessoas?”, indaga. Nenhum representante da FIA esteve no encontro para
responder as cobranças.
Assistência prejudicada
Há 16 anos em
atuação em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a Casa Abrigo Betel
acolhe, atualmente, 56 pessoas com deficiência intelectual e física.
“Estamos em uma situação que não dá mais para aguentar. Não vemos o
Estado entendendo a prioridade que deve ser dada a esses indivíduos já
vulneráveis. Eles precisam desses recursos para alimentação, higiene
pessoal, coisas muito básicas. Vivemos com doações e pessoas que estão
trabalhando por amor, sem receber. Não está tendo mais como manter a
instituição”, disse o diretor da organização, Daniel Ignácio. A deputada
Tia Ju (PRB)também participou do encontro.
A FIA atende mais de
18 mil usuários, em sua maioria, pessoas com deficiência. Abrigos para
menores em situação de risco e vulnerabilidade social também fazem parte
do atendimento.
