TCE-RJ reúne prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 91 municípios fluminenses
Objetivo do encontro é orientar os novos gestores sobre as práticas administrativas em tempos de crise
Rio
de Janeiro, 16 de janeiro de 2017 -
O Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Escola de Contas e Gestão, reúne
nesta quarta-feira (18 de janeiro) prefeitos e presidentes das Câmaras
de Vereadores dos 91 municípios fluminenses – com exceção da capital –
no encontro técnico “Orientação aos novos gestores municipais em tempos
de crise”. O encontro tem como objetivo colaborar com os gestores que
assumiram em 2017, com orientações gerais sobre os procedimentos que
devem ser observados durante a gestão para atendimento das normais
legais que são verificadas nas prestações de contas. Também será momento
para esclarecimento de dúvidas sobre a legalidade e a eficácia de
medidas extraordinárias, considerando o atual momento de grave crise
financeira por que passa o Estado, mas que necessariamente precisam
estar de acordo com as normas legais.
O contato com os novos
prefeitos e presidentes de Câmaras será a primeira atividade do TCE-RJ
para orientação aos gestores e terá continuidade ao longo do ano, com a
realização de um curso na Escola de Contas e Gestão, em março, e de
diversos outros eventos de apoio às administrações municipais, incluindo
uma programação itinerante, que percorrerá todas as regiões do Estado.
Com estes encontros, o tribunal garante aos gestores condições de
prestarem corretamente contas de seus atos, dentro dos princípios da
legalidade e da transparência.
PROGRAMAÇÃO 13h30 – Credenciamento (pede-se aos jornalistas chegar até este horário para o procedimento de credenciamento) 14h – Abertura: Conselheiro Aloysio Neves - Presidente do TCE-RJ 14h15 – Palestras: . Contas de Governo e o papel do TCE-RJ - Sérgio Sacramento – Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-RJ .
Os municípios, crise financeira e transparência na gestão - Sérgio Lino
de Carvalho – Assessor da Secretaria-Geral de Controle Externo do
TCE-RJ . Programação de Cursos, Oficinas e Encontros Técnicos para os
Municípios para 2017 - Paula Alexandra Nazareth – Diretora-Geral da
Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ) 17h – Encerramento
Doutor Honoris Causa em Educação e Direitos humanos; Atual servidor na Prefeitura Municipal de Resende/RJ; Ex- Assessor de Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ; Ex-servidor da Fundação Beatriz Gama de Volta Redonda/RJ. Eleito por três mandatos no Conselho Superior do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dois no Conselho Municipal de Juventude de Barra Mansa/RJ. Consultor ad hoc da Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Científica, avaliando os trabalhos de Iniciação Científica e Tecnológica da 4ª Feira Mineira de Iniciação Científica (4ª FEMIC); Selecionado avaliador em um importante Prêmio de Inovação no estado de Minas Gerais e um outro no Espírito Santo em 2022. Encerrou 2022 recebendo homenagem do Governo Federal através do Programa Pátria Voluntária.
O título Doutor Honoris Causa confere honra e reconhecimento à importante trabalho prestado em Educação e Direitos Humanos- A homenagem é chancelada pela Faculdade FEBRAICA e a cerimônia aconteceu na OAB-Niterói em julho de 2022.