Mais de 300 de empregos gerados no município São os
números do programa Alvará Fácil.
Com a
implantação do Alvará Fácil, a
Prefeitura de Volta Redonda espera reduzir em 30%, o tempo de emissão do
documento, segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo. Em 43 dias, foram emitidos 98 alvarás, o que gerou cerca de
300 empregos diretos. A implantação desse benefício em Volta Redonda, foi tema
de uma reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no auditório da
prefeitura,
onde o prefeito Samuca Silva conversou com cerca de 50 contadores que atuam no
município. Ele ressaltou a importância de se ter um contador à frente do Governo
Municipal e pediu a colaboração desses profissionais na gestão
pública.
“Em Volta
Redonda, especificamente,
sabemos das dificuldades e burocracias e, desde o início, estamos trabalhando
para que o pessoal tenha essa atenção com os contadores. Aproveito a
oportunidade para fazer um pedido à minha equipe: para que crie uma pauta
permanente. Acho melhor que seja mensalmente para sabermos como está o
município sob o ponto de vista de vocês”,
afirmou Samuca.
O
secretário municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Volta Redonda, Joselito Magalhães,
explicou que o encontro serviu para apresentar o que foi feito pela Secretaria
nesses primeiros 43 dias de governo. Prioritariamente o esforço no sentido de
desburocratizar o processo de abertura de empresas, através da implantação do
Alvará Fácil.
Segundo os
números da Estatística
Cadastral do Sistema Mobiliário da Secretaria
Municipal de Fazenda, no período de 2 de
janeiro a 13 fevereiro foram
concedidos 98 alvarás para o funcionamento de empresas.Além dissom foram
concedidos 37 alvarás individuais (MEI).
“Para isso,
temos um cronograma que
está sendo cumprido e a implantação definitiva do Regin (Regime Mercantil
Integrado) vai ser a partir do dia 6 de março. Queremos também chamar os
contadores para uma reunião de participação para a gente verificar de que forma
vai melhor direcionar o nosso trabalho, tendo em vista todo esse nosso processo
de melhoria de ambiente de negócios na cidade. A ideia é tornar esse ambiente
mais preparado para que possamos gerar emprego e renda”, conta Joselito Magalhães.
Outro
assunto debatido foi a Declan-IPM
(Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios) que, segundo Vera
Nunes, assessora da Secretária de Desenvolvimento Econômico, é de extrema
importância para o município. “A Declan é uma declaração que se faz ao
Estado e o município, a partir dela, tem direito a uma parte do ICMS (Imposto
sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços). Quanto melhor for feita essa declaração,
mais o município ganha”, explicou Vera.
A reunião
também teve a participação da
secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin; da diretora do Departamento de
Impostos Mobiliários da SMF, Daisy Massar, do Ouvidor Geral do município, Luiz
Sergio Teixeira, e do coordenador da 4ª Delegacia da Junta Comercial do Estado
do Rio de Janeiro (Jucerja), Marcos Vieira da Cunha.
