O servidor público Francisco Pereira, morador de Valparaíso de Goiás
(GO), está tentando cancelar o seu pacote de TV por assinatura desde que
teve os canais abertos Record TV, Sbt e RedeTV cortados sem aviso
prévio, no último dia 27 (segunda-feira). Como ficou sem os canais
locais e agora terá que instalar uma antena em casa, o que vai gerar
custos, o servidor decidiu cancelar o serviço. Mas quando ligou para a
operadora Oi recebeu a informação de que terá de pagar R$ 800 para
cancelar em função de uma cláusula de fidelidade.
— Tenho pacote da Oi, no valor de R$ 260, que inclui celular, fixo,
internet e TV por assinatura. Dia 27 a Oi parou de exibir a Record, a
RedeTV! e o SBT. Liguei para cancelar, porque não quero ficar sem os
canais, e me disseram que só se eu pagasse R$ 800, falaram que está no
contrato. Só que eu contratei o pacote por telefone e não assinei nenhum
documento.
Para tentar resolver o problema, Francisco procurou o Procon de
Valparaíso de Goiás. O órgão de defesa do consumidor ficou de auxiliar
Francisco, mas explicou que é normal a cobrança em caso de contratos com
cláusulas de fidelidade. Disse ainda que é possível que os canais
abertos não façam parte do pacote de Francisco, que ficou de levar ao
Procon os documentos que possui, como o protocolo de atendimento.
— Eu não informado do cancelamento dos canais pela operadora. Eu vi pela
televisão quando fui assistir a novela. Eu quero simplesmente cancelar
porque vou colocar a antena para pegar os canais abertos. Eu não quebrei
contrato nenhum, quem está quebrando é a operadora. Me venderam um
pacote e me tiraram canais.
O servidor público explicou que está acompanhando uma novela, O Rico e o
Lazáro, e que assiste ao jornalismo local da Rede Tv! e da Record TV.
A advogada da Proteste no Distrito Federal, Flavia Lefevre, explica que
contratos com fidelidade podem ser reiscindidos pelo consumidor já que
houve quebra contratual por parte das operadoras.
— Se ele quiser reiscindir, mesmo que ele tenha um contrato de
fidelidade ele não estaria descumprindo o contrato de fidelidade porque
antes disso ele teve um descumprimento de contrato por parte da TV por
assinatura.
Operadora
Procurada por email e telefone, a operadora Oi enviou uma nota à imprensa.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota à imprensa
A Oi informa que sua administração está comprometida em garantir a sustentabilidade da companhia e os resultados positivos que têm sido obtidos demonstram a viabilidade da empresa e sua robustez operacional.
A Oi vem desempenhando suas atividades normalmente e tem apresentado boa performance no negócio, registrando aumento na geração de caixa e crescimento no volume de investimentos em 2016, além de melhoria nos indicadores de qualidade e nos índices de satisfação dos clientes. A companhia vê com naturalidade o acompanhamento que a Anatel tem feito sobre a situação da empresa, mas entende que as melhorias que vem registrando mostram que não há nada que coloque em risco o serviço que a companhia presta a seus clientes e à cadeia do setor de telecomunicações.
“A gestão da Oi tem o compromisso de garantir a sustentabilidade da companhia e asseguro que estamos tendo sucesso nessa missão. É parte do nosso comprometimento também buscar intensamente e incansavelmente as alternativas possíveis para viabilizar o entendimento, o mais rapidamente possível, entre acionistas e credores, no sentido de se chegar a um acordo que assegure um ambiente positivo para o futuro da Oi. É importante que as duas partes, entendendo suas responsabilidades, se engajem para alcançar a aprovação de um plano de Recuperação Judicial que fortaleça a Oi. Tenho certeza que há um interesse comum pelo bem da companhia e buscarei ser um facilitador do entendimento”, afirma o presidente da Oi, Marco Schroeder.
A Oi informa que sua administração está comprometida em garantir a sustentabilidade da companhia e os resultados positivos que têm sido obtidos demonstram a viabilidade da empresa e sua robustez operacional.
A Oi vem desempenhando suas atividades normalmente e tem apresentado boa performance no negócio, registrando aumento na geração de caixa e crescimento no volume de investimentos em 2016, além de melhoria nos indicadores de qualidade e nos índices de satisfação dos clientes. A companhia vê com naturalidade o acompanhamento que a Anatel tem feito sobre a situação da empresa, mas entende que as melhorias que vem registrando mostram que não há nada que coloque em risco o serviço que a companhia presta a seus clientes e à cadeia do setor de telecomunicações.
“A gestão da Oi tem o compromisso de garantir a sustentabilidade da companhia e asseguro que estamos tendo sucesso nessa missão. É parte do nosso comprometimento também buscar intensamente e incansavelmente as alternativas possíveis para viabilizar o entendimento, o mais rapidamente possível, entre acionistas e credores, no sentido de se chegar a um acordo que assegure um ambiente positivo para o futuro da Oi. É importante que as duas partes, entendendo suas responsabilidades, se engajem para alcançar a aprovação de um plano de Recuperação Judicial que fortaleça a Oi. Tenho certeza que há um interesse comum pelo bem da companhia e buscarei ser um facilitador do entendimento”, afirma o presidente da Oi, Marco Schroeder.
http://noticias.r7.com/brasil/operadora-cobra-r-800-para-cancelar-pacote-de-cliente-31032017
