Primeiro passo é a regularização das
cooperativas
A
prefeitura de Volta Redonda, por meio
das secretarias municipais de Planejamento e de Meio Ambiente, estão em busca
de melhorar a estrutura das cooperativas de catadores de materiais recicláveis
do município. O objetivo é concentrar as três cooperativas em um mesmo terreno,
no bairro Voldac, cada uma com seu galpão próprio (local escolhido pelo governo
anterior) para facilitar e otimizar o serviço. Essa iniciativa foi tomada para
cumprir a Lei Federal 12.305, que prevê que as prefeituras são obrigadas a
acabar com os lixões nas cidades e contratar os serviços de coleta seletiva
diretamente pelos catadores.
“Nós fizemos uma visita
ao local em
janeiro e vimos que há condições de
realizar as melhorias para que as
cooperativas se estruturem e comecem a trabalhar nesse espaço. É claro que a
mudança das cooperativas só vai acontecer após a adequação do
ambiente”, explicou o representante da secretaria
municipal de
Planejamento, Bárbara Cunha. “Já mobilizamos o IPPU (Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano) para elaborar um projeto de intervenção e
melhoria no local. Só faremos o deslocamento dessas cooperativas quando o
ambiente estiver organizado e em condições de recebê-los”,
frisou.
Antes de fazer essa mudança de local,
as
cooperativas têm que ser regularizadas para que possam ser contratadas pela
prefeitura para realizar o serviço de coleta seletiva em Volta Redonda. “A
formalização das cooperativas é o ponto que, de fato, nós temos urgência em
resolver. Nós estamos recebendo o apoio da UFF (Universidade Federal
Fluminense), através da InTECSOL (Incubadora Tecnológica de Empreendimentos
Econômicos
Solidários do Médio Paraíba) e da Defensoria Pública Estadual e da União, para
que essa formalização aconteça dentro do prazo, que é até o final de
março”,
contou.
Para a defensora pública, Luciene
Torres
Pereira, a legalização das cooperativas é imprescindível para que se
potencialize o âmbito de atuação das mesmas. “Entendo que a regularização
jurídica das cooperativas de coleta de resíduos sólidos recicláveis e
reutilizáveis, somada a destinação de uma área adequada que permita a
organização da logística necessária ao bom andamento dos trabalhos é uma ação
de grande importância não só para os cooperados, como também para os
munícipes”,
disse. Luciene contou ainda que além dos benefícios apontados, essa iniciativa
representa um mecanismo de inclusão social para os cooperados, em cumprimento
aos princípios constitucionais do trabalho, da livre iniciativa e da dignidade
da pessoa humana.
Tanto a secretaria de Planejamento como
a de Meio Ambiente estão buscando dialogar com os diferentes atores sociais
para dar esse importante passo na construção de uma política pública específica
para o setor. De acordo com a secretaria municipal de Planejamento, poucos
municípios no estado têm uma política como essa, onde exista uma lógica de
ações que priorize os catadores organizados em cooperativas para tratar esse
material.
Para o secretário de Meio Ambiente, Alfredo
Peixoto de Oliveira Neto, o trabalho em conjunto de todos os órgãos
responsáveis está sendo de suma importância para a viabilidade do projeto.
“Temos
que salientar a vontade do prefeito Samuca Silva em resolver esta questão de
forma exemplar fazendo inclusão social, melhorando a renda dos catadores, dando
destino correto à parte dos resíduos recicláveis de nosso município. Fazendo,
assim, com que os três pilares de sustentabilidade coexistam e interajam entre
si de forma harmoniosa”, disse o secretário.
