As eleições para a nova composição do Conselho Nacional de Juventude
(Conjuve) vão ser transparentes e democráticas. O Diário Oficial da
União (DOU) publicou, em sua edição de quinta-feira (06/04), o decreto
que adequa os representantes do governo à nova estrutura administrativa e
traz clareza sobre o processo eleitoral. A comissão eleitoral será
formada por um representante do Conjuve, um da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e um do Fórum Nacional de Gestores de Juventude (Forjuve). O
governo federal é minoria na comissão, com dois representantes.
Esta será a primeira vez que a eleição do conselho tem as regras
definidas no seu ordenamento, porque o decreto anterior e o regimento
interno do Conjuve nada traziam sobre o assunto. Para fortalecer e
ampliar o colegiado, foi criada uma comissão eleitoral independente, que
vai elaborar o edital de convocação de eleições e lhe dar ampla
divulgação. O objetivo é ampliar a participação de todos os estados e
abrir o colegiado para entidades de diferentes localidades do Brasil.
A Comissão Eleitoral vai definir as regras das eleições de forma isenta,
com chamamento público para que entidades de todo o país possam
participar. O objetivo é tornar as eleições mais democráticas e
garantir, de fato, maior participação da juventude, abrindo as portas
para ouvir organizações de todo o território nacional, entidades
regionais e as mais variadas formas de expressão da juventude
brasileira.
Conquistas - Nesses 12 anos, o Conjuve foi responsável por importantes
conquistas da juventude brasileira, como o Pacto pela Juventude, as
Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude e a formulação
do Estatuto da Juventude. Mesmo com mais de uma década de atuação, o
conselho ainda é desconhecido da população em geral e precisa de uma
divulgação ampla e transparente de seu trabalho e da escolha dos seus
integrantes, que serão a voz da juventude brasileira.
Com uma Comissão Eleitoral independente haverá mais transparência e
pluralidade no processo de escolha dos representantes do conselho,
tornando-o ambiente de diálogo democrático de todas as entidades de
juventude de todos os cantos do Brasil. Além disso, com as novas regras,
13 das cadeiras do colegiado serão distribuídas com base nos 11 eixos
temáticos do Estatuto da Juventude.