Cadastro permite acesso a meia-entrada, descontos em viagens e dá gratuidade na inscrição do ENEM
Com o objetivo de melhor divulgar o Programa
Identidade Jovem, representantes da Secretaria Nacional de Juventude
(SNJ) apresentaram a deputados da Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (16/05), o programa Identidade Jovem.
O ID Jovem garante benefícios previstos no Estatuto da Juventude a
jovens de 15 a 29 anos que sejam de famílias com renda mensal até dois
salários mínimos inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico).
O ID Jovem permite acesso à meia entrada em
eventos artístico-culturais e esportivos; dois assentos gratuitos e dois
com 50% de desconto em transportes interestaduais, para os estudantes,
emissão gratuita da carteirinha da instituição de ensino. Prevê ainda
gratuidade na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para
obter o documento, basta comparecer a qualquer Centro de Referencia da
Assistência Social (Cras) para gerar o Número de Inscrição Social (NIS) e
então, através do site da Caixa Econômica Federal, baixar o aplicativo
"ID jovem" e fazer o cadastro.
Divulgação
No estado do Rio, o objetivo é alcançar todos os
750 mil jovens de baixa renda registrados no CadÚnico, mas o programa
atingiu até agora apenas 2% (cerca de 15 mil). O consultor da SNJ no Rio
de Janeiro e no Espirito Santo, Pablo Valente, explica que está sendo
feita uma caravana por todo o Brasil para a divulgação do programa e que
esta foi a primeira visita ao Rio. "O ID Jovem traz justiça social,
acesso, oportunidade e mobilidade para o jovem que mais precisa.
Acreditamos que nos próximos meses, com essa caravana, teremos um
alcance maior."
O deputado Wanderson Nogueira (Psol), coordenador
geral do Parlamento Juvenil (PJ), programa criado pela Alerj para
aproximar os jovens da política, disse que vai aproveitar o período de
divulgação da XI edição do PJ para ajudar a ampliar o ID Jovem.
"Acreditamos demais no protagonismo da juventude, junto com a garantia
dos direitos e benefícios sociais. O PJ tem contato com jovens de todos
os 92 municípios, um fator preponderante para que a gente possa também
divulgar o Id Jovem."
Na semana que vem, a deputada Ana Paula Rechuan
(PMDB) vai acompanhar a superintendente da SNJ do estado, Jessica Ohana,
na divulgação do programa na região Sul Fluminense. "São benefícios
muitos importantes para uma parcela da população que precisa de apoio,
principalmente neste momento de crise. Assumi o compromisso de, na
próxima semana, sensibilizar os prefeitos e os serviços de assistência
social e de educação para que eles entendam o programa, que não tem
custo para o município, e atenderá os jovens em diversas áreas",
explicou Ana Paula. Além disso, segundo Pablo, o programa vai funcionar
como uma contrapartida social por parte das empresas de ônibus
interestadual. "Elas já têm vagas ociosas em viagens, então as vagas
destinadas ao ID não trazem nenhum prejuízo."
Fiscalização
O deputado Rafael Picciani (PMDB) sugeriu um
projeto de lei de autoria coletiva para a fiscalização do programa.
"Podemos criar comitês de fiscalização nos municípios, envolvendo toda a
sociedade. O controle do funcionamento do programa não seria feita pela
Alerj nem pelo Governo do Estado, mas sim por uma comissão criada
dentro de cada município. Poderia ter um padre, um pastor, um
empresario, uma jovem liderança, enfim, pessoas que tenham o interesse
de ajudar e garantir os benefícios previstos no Estatuto da Juventude",
defendeu Rafael.
Também estiveram presentes no encontro os
deputados Edson Albertassi (PMDB), Fatinha (SDD), e representantes dos
deputados Rosenverg Reis (PMDB), Iranildo Campos (PSD), Marcia Jeovani
(DEM) e Cidinha Campos (PDT).