O número de denúncias de exploração e violência
sexual contra crianças e adolescentes é alarmante. A cada hora
228 crianças são exploradas sexualmente em países da América Latina e do
Caribe. E, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está
no topo dessa lista. No ano passado, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100),
recebeu 145.428 denúncias, com uma média diária de 398 violações por dia.
Em épocas de grandes eventos nacionais e durante
o carnaval, o número de casos em que crianças são abusadas sexualmente sobe
ainda mais.
Para o vereador
Marcelo Cabeleireiro (PDT) os casos de violência
sexual contra crianças e adolescentes precisam ser enfrentados urgentemente em
todo o mundo. “Especificamente no Brasil, foi instituída a lei nº 9.970, de 17
de maio de 2000, com a finalidade de ajudar a combater este mal que destrói a
vida de milhares de jovens todos os anos. Em Barra Mansa, uma lei apresentada
pelo meu mandato em 2014, obriga os estabelecimentos públicos e privados de
saúde à notificação compulsória dos casos de violência física, doméstica e
sexual contra crianças e adolescentes. A lei contempla ainda as mulheres”,
destacou o vereador, que também é bacharel em Direito.
Dia
Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil
Celebrado em 18 de maio, a data
faz alusão ao “Caso Araceli”, um crime que chocou o país em 1973. Araceli
Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio daquele ano por jovens. A menina
foi drogada, espancada, estuprada e morta. O caso foi tomando espaço na mídia.
Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma
movimentada rua da cidade de Vitória (ES), poucos foram capazes de denunciar o
acontecido. O silêncio da sociedade acabaria por decretar a impunidade dos
criminosos.
Denúncias
Em 2003, o Governo Federal implantou
o serviço Disque 100 para denúncia de abuso ou
exploração sexual de crianças e adolescentes. Os Conselhos Tutelares também
estão habilitados a receber este tipo de denúncia.
Desde que o
serviço entrou em funcionamento, os números de atendimentos e denúncias crescem
a cada ano. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2003, o
serviço recebeu 4.494 denúncias; em 2016, esse número chegou a 145.428, com uma
média diária de 398 violações por dia.
Além de violência sexual, o Disque 100 recebe ainda denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das ocorrências recebidas pela central são contra meninas, 53%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. Quase metade das vítimas tem entre 0 e 7 anos (43%) e são pretas ou pardas (58%).
A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h. Após serem examinadas, as denúncias recebidas são encaminhadas para as autoridades competentes e o anonimato é garantido.
Além de violência sexual, o Disque 100 recebe ainda denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das ocorrências recebidas pela central são contra meninas, 53%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. Quase metade das vítimas tem entre 0 e 7 anos (43%) e são pretas ou pardas (58%).
A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h. Após serem examinadas, as denúncias recebidas são encaminhadas para as autoridades competentes e o anonimato é garantido.
