As comissões de Educação e de Fiscalização
Financeira e Controle realizaram nesta quarta-feira (17) uma audiência
pública com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele apresentou as
diretrizes e prioridades para este ano. O programa Ciência sem
Fronteiras permanecerá com foco apenas na pós-graduação, com 5 mil
bolsas em 2017.
Durante a audiência conjunta na Câmara, Mendonça Filho disse que, ao
assumir no ano passado, o Ministério da Educação estava em situação
difícil. “Encontramos orçamento zero para matrículas no Pronatec
[Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], e as dívidas
acumuladas somavam, no dia 13 de maio de 2016, R$ 600 milhões”, disse.
Segundo o ministro, além da falta de repasses a entidades parceiras
do Pronatec, o governo Dilma Rousseff não conseguiu atingir a meta de 2
milhões de matrículas no programa. “Ficou só na promessa mesmo”,
afirmou.
Graduação no exterior
Mendonça Filho dedicou um tempo maior de sua apresentação para o programa Ciência sem Fronteiras, de bolsas de estudo no exterior para estudantes de graduação e pós-graduação. O último edital para a gradução foi lançado em 2014, e há cerca de 4 mil bolsistas remanescentes, somandos os estudantes no exterior e os visitantes no Brasil.
Mendonça Filho dedicou um tempo maior de sua apresentação para o programa Ciência sem Fronteiras, de bolsas de estudo no exterior para estudantes de graduação e pós-graduação. O último edital para a gradução foi lançado em 2014, e há cerca de 4 mil bolsistas remanescentes, somandos os estudantes no exterior e os visitantes no Brasil.
Segundo o ministro, o governo Dilma acabou com o Ciência sem
Fronteiras para alunos da graduação. “O último grande bloco foi em 2014.
Essa última edição envolveu R$ 3,7 bilhões para atender 35 mil alunos. O
custo foi superior a R$ 105 mil por aluno em um ano”, disse.
“O programa [para a graduação] foi suspenso pelo governo do PT, nós
tomamos a decisão de não levar adiante”, ressaltou Mendonça Filho. Ele
ainda comparou as despesas per capita do Ciência sem Fronteiras com o
programa de merenda escolar, que tem custo médio por aluno em torno de
R$ 90 e beneficia 41 milhões de estudantes.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou as colocações de Mendonça
Filho. “Não esperava que um ministro se rebaixasse a tal grau. Pegou
2015 e 2016, dois anos em que sabotaram o governo Dilma, e falou em
queda nos investimentos”, disse.
Uczai lembrou ainda ações dos governos Lula e Dilma na expansão de
universidades e institutos federais, na oferta de crédito para
estudantes do ensino superior e em medidas para estímulo à alfabetização
e em favor do ensino médio.
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputado Wilson
Filho (PTB-PB), aprovou o resultado do debate. “A ideia inicialmente foi
avaliar o último ano de gestão no ministério. Educação é o grande pilar
da mudança de que o Brasil precisa.”
Cartilha do TCU
Durante a audiência pública, o ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), lançou a “Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar”. Ele disse que a publicação aponta deficiências do programa, mas indica soluções.
Durante a audiência pública, o ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), lançou a “Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar”. Ele disse que a publicação aponta deficiências do programa, mas indica soluções.
“A primeira deficiência é falta de planejamento. Outras são as
condições higiênico-sanitárias das escolas, a falta de apoio de estados e
municípios aos conselheiros e o próprio despreparo dos conselheiros”,
afirmou. A cartilha recomenda que sejam dadas condições para que os
conselheiros exerçam o seu papel.
Da Redação - RM
Com informações da TV Câmara
Com informações da TV Câmara