SMAC cadastra
famílias para programa federal ‘Família Acolhedora’
Acolhimento mais humanizado possibilita acompanhamento
de desenvolvimento da criança e adolescente atendidos
Geracina Antônio tinha 63 quando
conheceu o projeto Família Acolhedora, do governo Federal. Quando descobriu que
podia se inscrever em Volta Redonda resolveu aderir a causa e todos os
familiares apoiaram, marido, filhos e netos. Até mesmo sua mãe, que atualmente,
tem 85 anos. “Quando eu conheci o projeto eu me apaixonei. Acredito que
vale muito a
pena”, ressalta. O projeto visa atender
provisoriamente crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos. O serviço
de Acolhimento em Família Acolhedora, vinculado ao departamento de Proteção
Especial da secretaria municipal de Ação comunitária (Smac), realiza um
trabalho de preparação das famílias que queiram participar do programa federal.
E quem quiser participar do projeto pode se inscrever na Smac.
O
serviço organiza o acolhimento em
residências de famílias acolhedoras de crianças e adolescentes afastadas
provisoriamente do convívio de sua família de origem, por meio de medida
protetiva. Essa modalidade de atendimento visa propiciar o convívio familiar e
comunitário – assim como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – até
que seja possível a reinserção em sua família de origem – nuclear ou extensa –
ou, verificada a impossibilidade o encaminhamento para família
substituta.
Dona
Geracina se envolveu no projeto Família Acolhedora há cerca de cinco anos. Ela
conta que já recebeu em casa quatro pessoas. “Algumas por mais tempo,
outras
por menos tempo. Tudo fica em nós, um pouco de cada um fica em mim, um pouco de
mim eu sei que fica com eles. Mesmo que seja por pouco tempo”, disse.
Por se tratar de um serviço especial de
alta complexidade, a modalidade de acolhimento diferenciado não se enquadra no
conceito de acolhimento institucional, nem no de colocação em família
substituta, no sentido estrito, mas pode ser entendido como regime de colocação
familiar, feito por meio de um termo de guarda
provisória, emitido pela autoridade judiciária.
Os vínculos familiares, sua história e a
identidade da criança ou adolescentes são preservados, sendo que a transferência de direitos da família de origem para outro
adulto ou
família é temporária.
A
psicóloga e coordenadora do
serviço na SMAC, Ana Cláudia de Lima
Domingues, afirma que esta é uma modalidade de acolhimento mais humanizada.
“Uma vez que possibilita a criança um
acompanhamento na sua individualidade e no seu desenvolvimento, agregando a
esta a convivência em família”,
explicou.
Pessoas da comunidade, previamente
cadastradas e habilitadas pelo serviço, poderão se candidatar como famílias
acolhedoras. No entanto, alguns requisitos são exigidos: residir no município de Volta Redonda; ser maior de 25
anos, sem restrição de gênero e estado civil; não ser inscrito no cadastro de
adoção;
não possuir antecedentes criminais e
não possuir parentesco com a criança ou o
adolescente
acolhido.
As avaliações para as famílias se cadastrarem no
serviço exigem algumas condições que deverão ser avaliadas, através de entrevistas e capacitações. Cada família
poderá acolher uma criança/adolescente por vez, exeto quando se tratar de grupo
de irmãos.
“Não há
substituição da família, há parceria e colaboração. Além do acompanhamento dos
profissionais envolvidos no serviço, as famílias recebem um
subsídio financeiro,equivalente a
um salário mínimo, visando contribuir nas despesas com a criança e o
adolescente”, afirma
Maycon Abrantes, vice-prefeito e secretário de Ação Comunitária.
Crianças e adolescentes, com ou sem
comprometimento físico, mental ou sensorial, cujos pais ou
responsáveis residem em
Volta Redonda; estão aptos a participar, havendo
possibilidade
de serem reintegrados junto à família de origem ou
extensa.