Meta
do governo é fechar o ano sem déficit
Samuca
Silva prevê crescimento a partir de 2018 e destaca que déficit financeiro foi
adiado pelo atual governo
Em
entrevista coletiva à imprensa, o prefeito Samuca Silva afirmou que fechar o
ano sem déficit nas contas públicas (quando a despesa é maior do que a
arrecadação) será a grande meta para 2017. Além disso, o chefe do executivo tem
como objetivo a retomada do crescimento, a partir de 2018. Pelos cálculos de
sua equipe, o déficit financeiro estava previsto para acontecer em junho. No
entanto, depois do esforço do atual governo, essa previsão passou a ser em
agosto. "Nossa luta é diária para manter os nossos compromissos em
dia.
Temos quatro meses pela frente", resumiu.
O
valor do orçamento previsto para 2017 é considerado pela atual gestão como
superestimado. A receita em 2016 foi de R$ 815 milhões, enquanto a previsão
deste
ano é de R$ 965 milhões. “Já é sabido que o país e estado do Rio de
Janeiro estão passando por crise e esse aumento de receita não é real”,
afirmou.
Ainda
durante a coletiva o prefeito afirmou que, de janeiro a maio, a cidade não
atingiu a meta de receita no período. A previsão era de R$ 372 milhões, mas
foram arrecadados R$ 357 milhões – R$ 15 milhões a menos.
“O déficit equivale ao
percentual de aproximadamente 4,10%, e encontra-se registrado em todas as
categorias econômicas: tributária, contribuição, patrimonial, outras receitas
correntes e transferências correntes, indicando de certa forma, o agravamento
drástico
da situação financeira do município em decorrência da crise econômica do país”,
contou o prefeito de Volta Redonda. Por essa
razão, conforme explicou Samuca Silva, a Prefeitura renovou o Decreto de
Calamidade Financeira.
Janeiro e março foram os únicos meses em que o valor
arrecadado ficou acima do previsto. No primeiro mês de 2017, esse superávit se
deve ao pagamento do IPTU da CSN em conta única. A previsão era de R$ 80,4
milhões e foram arrecadados R$ 100,5 milhões. Em março, superávit foi de R$ 2
milhões (a previsão era de R$ 80,4 milhões e foram arrecadados R$ 82,4
milhões). Os demais meses fecharam em déficit de R$ 21 milhões (fevereiro); R$
23,8 milhões (abril) e R$ 23,3 milhões (maio).
DÍVIDA
DA PREFEITURA PODE PASSAR DE R$ 1 BI
Levantamento mostra que a atual dívida do governo
municipal pode ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão. Deste total, R$ 836 milhões
são de dívidas flutuantes, fundadas e outras. Além desse valor, a prefeitura
deve ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) mais de R$ 183
milhões e R$ 23 milhões para
Light, concessionária de energia elétrica. Samuca Silva citou ainda dois
decretos do governo anterior (14.112 e 13.997 de 2016) que cancelou o empenho
de R$ 45,6 milhões.
“Temos ainda o PCCS (Plano
de Cargos, Carreiras e Salários) que é um valor de dívida imensurável. Já
participei de duas audiências com o Sindicato dos Servidores Públicos com a
Justiça do Trabalho, o que mostra a nossa vontade de dialogar”,
disse o prefeito.
NÃO
HAVERÁ AUMENTO DE IMPOSTOS
Durante o encontro com os jornalistas, Samuca Silva
garantiu que não haverá aumento de impostos para que as contas da cidade fechem
em positivo em 2017. O que precisa ser feito, para ele, é uma gestão
eficiente.“Quando criamos o grupo de trabalho do
Código Tributário, não pensamos em aumentar impostos. Mas sim saber o porquê
das empresas não instalarem em Volta Redonda”, explicou o
prefeito.
Para essa eficiência, Samuca Silva falou sobre a
reforma administrativa que já está na Câmara Municipal de Volta Redonda para
ser discutida. Entre outros pontos na reforma, está a redução de 219 cargos
comissionados. “É questão de gestão,
apertar o cinto e fazer as reduções necessárias sem prejudicar os serviços
essenciais. É fácil governar sem pagar ninguém”.
SUBSTITUIÇÃO
DE RPAS POR CONCURSADOS
A
ideia do prefeito – que está na Reforma
Administrativa – é a substituição de RPAs e terceirizados por aprovados em
concursos públicos e a realização de novos certames (provas). Para isso, a
reforma prevê a atualização nos quadros de pessoal na Administração Direta e no
Serviço Autônomo Hospitalar (SAH) e, assim, o Governo Municipal conseguirá
cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público
Federal. "São muitos aprovados no
concurso público que esperam ser chamados e o quadro desatualizado impedia
isso. Com a reforma, teremos a oportunidade de convocar esses aprovados e
realizar novos concursos. Sempre digo: a regra é concurso público numa política
de meritocracia", ressaltou Samuca Silva.
CONTROLE
INTERNO E EXTERNO
O
prefeito Samuca Silva destacou a criação do
Sistema de Controle Interno e Externo que será composto pela Controladoria
Geral do Município (CGM) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM). “Muitos
serão os ganhos administrativos
e sociais com a constituição de um sistema de controle em nosso município: mais
eficiência da gestão, melhor controle das contas, preservação dos recursos
públicos que irão se refletir em melhorias nas políticas públicas de modo
geral”, justificou o prefeito Samuca Silva.
ORÇAMENTO
PODE CHEGAR A R$ 1,2 BILHÃO EM 2020
Samuca
Silva estima que, no último ano do mandato, o orçamento da cidade chegue a
marca de R$ 1,2 bilhão, com a política voltada para o Desenvolvimento
Econômico. Ele citou que está negociando, por exemplo, a vinda de duas novas
empresas para a cidade. Além disso, Volta Redonda fechou os últimos dois meses
com o saldo positivo no Cadeg (Cadastro Geral de Desemprego e Emprego).
SAMUCA
SILVA PAGARÁ 13º EM 30 DE JUNHO
Samuca Silva também garantiu que fará o pagamento
da primeira parcela do 13º dos servidores públicos do município no próximo dia
30, junto com o pagamento do mês. Para isso, no início do ano, a Prefeitura
reservou R$ 12 milhões para a primeira parcela.
