Samuca
Silva recebe homenagem Associação Nacional dos Procuradores
Presidente
da Associação afirma que Samuca fez a estruturação e fortalecimento da
Procuradoria
Geral do Município em apenas seis meses
A
Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) homenageou na tarde
desta segunda-feira, dia 19, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, pela
atuação na estruturação e fortalecimento da Procuradoria de Volta Redonda.
Carlos
Figueiredo Mourão, presidente da entidade, elogiou o chefe do Executivo e
afirmou que, em seis meses, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Volta
Redonda passou por uma transformação, o que não ocorria há décadas no
município.
“Estava
preocupado com atual situação da Procuradoria de Volta Redonda. É possível
mudar, como está acontecendo em Volta Redonda. Muitos políticos fazem apenas o
discurso; aqui não. Samuca Silva está cumprindo os compromissos firmados em
campanha eleitoral. O prefeito de Volta Redonda está sendo conhecido em todo
país pela sua atuação com os procuradores”, disse
o presidente da Associação Nacional dos Procuradores.
Samuca
Silva agradeceu a homenagem e reafirmou o compromisso com a legalidade:
“Não
assino nada se não tiver o parecer jurídico dos procuradores. Há muitos anos
que a PGM não tem o valor devido. Não faço mais que a minha obrigação. Quero
chegar ao final do meu mandato com um procurador de carreira como o procurador
geral”.
LEI ANTICORRUPÇÃO
O prefeito de
Volta Redonda decidiu extinguir qualquer tipo de sigilo sobre as informações
municipais, a chamada Transparência Ativa – através de um decreto assinado no
mês passado. Ele proibiu o uso de carro oficial do prefeito, no dia a dia da
cidade e irá trabalhar com o próprio carro. A exceção são as viagens para
outros municípios.
Samuca proibiu
também o uso de carro público nos fins de semana, a não ser os destinados
estritamente aos serviços de plantão. Os secretários não podem ser indicações
políticas e se encaixarão na lei da ficha limpa, além de passar por uma analise
técnica. Todos da administração: servidores, comissionados e secretários devem
apresentar declaração de bens.
O prefeito
decretou, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com prazo de 60 dias, para
regulamentar a Lei Anti-Corrupção. Criou também a auditoria social, que
pretende submeter o prefeito à sociedade com prazo de sete dias para respostas.
A nomeação de agentes de fiscalização e arrecadação não pode ser destinada a
pessoas que tenham filiação partidária. Por fim, o prefeito Samuca Silva,
estabeleceu prazo para implementação do Portal da Transparência e para a
instalação de um Impostômetro.
VINTE E CINCO SINDICÂNCIAS
No primeiro
semestre, o prefeito Samuca Silva abriu 25 sindicâncias para
apurar responsabilidades de possíveis erros na administração pública. Além
disso, o Executivo pediu também aos órgãos fiscalizadores (TCE, TCU e
Ministérios Públicos) a abertura de auditorias para apurar possíveis falhas na
folha de pagamento das administrações direta e indireta, bem como transferência
de recursos federais e processos licitatórios.
A prefeitura solicitou a contratação, por licitação, de uma empresa de auditoria para apurar execuções orçamentárias (licitações, empenhos, liquidações e pagamentos) dos últimos seis anos (2011 a 2016).
“Temos
a obrigação legal de respeitar o dinheiro da administração e apurar possíveis
danos ao erário público. Se assim não fizermos, podemos incorrer em desrespeito
ao que exige a lei. Isso demonstra nosso compromisso com a transparência e com
a verdade. Quando chegamos aqui, não havia nenhuma sindicância aberta. Já
solicitamos 25 e vamos abrir tantas quantas forem
necessárias”, garantiu o prefeito.