Secretaria de Saúde de Volta Redonda faz prestação de
contas
Audiência Pública, na Câmara de Vereadores,
apresentou relatório das ações e serviços de saúde referente ao primeiro
quadrimestre de 2017
A Secretaria de Saúde de Volta
Redonda realizou na noite desta
quarta-feira, dia 07, no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública
para apresentar relatório das ações e serviços de saúde referente ao primeiro
quadrimestre do ano de 2017. A audiência obedece à lei federal, que prevê
prestação de contas periódica sobre a situação financeira, a produtividade e os
indicadores de saúde do município.
A Lei Federal Complementar 141, de
janeiro de 2012, dispõe sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito
Federal
e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de
rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização,
avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
A abertura do evento ficou a cargo
do subsecretario de Saúde de Volta
Redonda, o médico Rafael Galvão. Ele lembrou que esta era a primeira prestação
de contas do governo atual, agradeceu o empenho da nova equipe e citou que
mesmo no momento de dificuldade financeira por que passam município, estado e
país, a Secretaria de Saúde de Volta Redonda está fazendo
investimentos.
“Mesmo
com menos receita procuramos fazer mais com gestão eficiente e comprometida com
a população de Volta Redonda. Para isso, entre outras ações, estamos investindo
em capacitação para nossa equipe, o que temos de melhor. Com certeza, os
números do segundo quadrimestre do ano serão ainda melhores”, disse o
subsecretário Rafael Galvão.
A apresentação dos demais temas
foi dividida entre a superintendente do
Fundo Municipal de Saúde, Arlete Corte, que abordou o setor financeiro –
receita, despesas e investimentos; e a superintendente de Tecnologia da
Informação, Marina Marinho, que falou sobre produtividade e mostrou os
indicadores de saúde do município.
Antes de abrir a palavra para o
público, a coordenadora do Núcleo
Estratégico de Planejamento e Qualidade em Saúde, Adriana Braga, falou sobre
alguns investimentos da secretaria. Ela citou a criação do próprio núcleo em que
coordena, que vai proporcionar melhorias no atendimento ao usuário.
“O
lançamento do MOVI (Movimento Vida Interativa), que envolve diversas
secretarias municipais, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da
população e promover mudança para hábitos mais saudáveis, e a implantação do
projeto piloto do Prontuário Eletrônico na UBSF (Unidade Básica de Saúde da
Família) do Conforto são exemplos da atuação do núcleo”, afirmou
Adriana.
Entre os convidados estavam
membros do Conselho Municipal de Saúde,
incluindo sua presidente Luzia Quintino, que se mostrou preocupada com a falta
de repasse de verbas pelo Governo do Estado, mas fez questão de ressaltar que
“Volta
Redonda investe em saúde mais do que o preconizado pelo
Ministério”.
Na audiência, aberta para toda
população, a maioria da platéia era formada
por membros de Conselhos Gestores da Saúde ligados a unidades básicas de
diversos bairros. Do São Lucas, por exemplo, estava Daniel de Carvalho e Silva,
que afirmou participar de todos os eventos da secretaria voltados para a
comunidade.
“Participei
da Pré-Conferência Municipal de Saúde e estou nesta Audiência Pública para
conhecer a realidade da administração e poder cobrar melhorias para meu bairro
e toda a cidade”. Além dele, Cíntia Cristina da Conceição e Ronilson
Kozlowski de Azevedo representavam a mesma unidade.