Votação
das contas de Jonas Marins acontece nesta quinta-feira na Câmara de Barra Mansa
Câmara indeferiu perícia contábil solicitada
pelo ex-prefeito em sua defesa, mas vai ouvir as testemunhas apresentadas.
A
Câmara de Barra Mansa realiza na sessão desta quinta-feira, 29 de junho, a votação das contas do ano de 2015, da gestão
do ex-prefeito Jonastonian Marins. Durante a votação, os vereadores analisam o
parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da câmara, que opina pela
reprovação das contas, enquanto o parecer do TCE orienta para a aprovação das contas,
com ressalvas. Na sessão, também, serão ouvidas as testemunhas apresentadas na
defesa do ex-prefeito e o próprio Jonas
Marins, caso esteja presente e queira se
manifestar. O ex-prefeito pode ser representado por seu procurador
durante o julgamento.
Na
sessão da última segunda-feira, foi lida em plenário a defesa apresentada pelo
ex-prefeito, Jonas Marins. Entre os pedidos feitos pelo ex-chefe do Executivo
estava a realização de perícia técnica contábil nos documentos apresentados ao Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O pedido de realização de perícia técnica
contábil foi apreciado e indeferido, por unanimidade, pelos vereadores, pois o
mesmo deveria ter sido feito ao tribunal.
Em
sua defesa, o ex-prefeito apresentou rol de testemunhas, que serão ouvidas
durante a votação. O comparecimento das testemunhas é opcional, mas todas foram
devidamente notificadas pela câmara.
A
votação é aberta e para que as contas sejam reprovadas é necessário o mínimo de
2/3 dos votos, ou seja, no mínimo 10 vereadores precisam votar pela reprovação.
Caso contrário, as contas são aprovadas pela Câmara. O resultado da votação é
encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado
para as devidas providências.
O
parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito, apresentado pela
Comissão de Finanças e Orçamentos, considera as ressalvas apresentadas pelo TCE
e, também, a falta de transparência nas contas do executivo, que não realizou
audiências públicas obrigatórias para a apresentação de suas contas. A comissão
apontou, também, a não aprovação das contas da saúde pelo Conselho Municipal de
Saúde.
