Contribuintes podem quitar débitos com o município
recebendo anistia de encargos
Os contribuintes que estão em dívida com o município ainda podem aproveitar uma grande oportunidade para quitar seus débitos. É que segue até a próxima segunda-feira, dia 31 de julho, a possibilidade de receberem a anistia dos juros e multas dos débitos inscritos na Dívida Ativa de Volta Redonda. A oportunidade é para pessoas físicas e jurídicas. Segundo os cálculos da secretaria municipal de Fazenda, Volta Redonda tem mais de R$ 1 bilhão para receber de dívidas.
Por isso, no início de julho, a
prefeitura lançou o Programa de Recuperação Fiscal do Município (anistia
de juros e multas), que já atraiu mais de duas mil pessoas atrás de
informações. "É uma grande oportunidade para os contribuintes
aproveitarem essa
anistia. Termina na segunda-feira, dia 31, a possibilidade, por exemplo,
para que o desconto dos juros e multas seja de 100%", lembrou a
secretária de Fazenda, Norma Chaffin. "Estamos tendo bastante
procura, até
porque os descontos são muito atraentes. E os contribuintes podem pagar suas
dívidas à vista ou parcelado em até 36 vezes",
completou.
O programa ainda visa aumentar a arrecadação do município, justamente em um momento de crise financeira. "Os benefícios dessa arrecadação voltam diretamente para a população, na forma de investimentos na cidade", destacou Norma, ressaltando que as dívidas com o município são de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
"A gente convoca as pessoas jurídicas e físicas a conhecer nosso programa de anistia e desconto de multas e juros. Os contribuintes podem nos procurar para ter mais informações, saber a natureza de seus débitos e dialogarmos sobre o assunto", completou Norma Chaffin, animada com o resultado momentâneo do programa.
Para o prefeito de Volta Redonda, Samuca
Silva, é uma oportunidade para os contribuintes em débito. “É importante
as pessoas
aproveitarem esta oportunidade única e também contribuírem com o município
neste momento de dificuldade financeira”, disse Samuca.
De acordo com o projeto, a empresa ou contribuinte que quitar seu débito à vista, até 31 de julho, receberá o desconto de 100% nos juros e multas. Já quem pagar à vista até 31 de agosto terá uma redução de 90% e, quem quitar até 30 de setembro, terá um desconto de 80% nos juros e multas. As correções monetárias, por sua vez, não receberão isenção ou desconto.
Ainda há a possibilidade de parcelar as dívidas em três opções: 12 vezes, com desconto de 70% nos juros e multas; em 24 parcelas com desconto de 60%; e em 36 vezes com 50%. Vale lembrar que a parcela mínima, por sua vez, é de R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 200 para as jurídicas.
Quem se interessar em receber a anistia pode procurar o prédio do Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), anexo ao Palácio 17 de Julho, no Aterrado, das 12h às 17h30. O contribuinte também pode agendar no site da prefeitura (voltaredonda.rj.gov.br). É necessário apresentar os seguintes documentos para as pessoas físicas: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.