Cerimônia aconteceu esta manhã e mobilizou conselheiros, representantes do Executivo e a Promotoria Pública da cidade
Dois
veículos zero quilômetros foram entregues na manhã desta sexta-feira,
dia 28, em cerimônia realizada no centro administrativo da Prefeitura. O
evento contou com a presença do prefeito Diogo Balieiro Diniz, do vice,
Geraldo da Cunha, do promotor da Infância e Juventude, Afonso Henrique
Reis Lemos Pereira, da presidente da Fundação Confiar, Miriam Rezende
Dezoto e do conselheiro Thiago Diniz de Carvalho, além de membros do
Governo e do Legislativo.
Os
carros são resultado de um eficiente Termo de Ajuste de Conduta (TAC),
emitido pelo Ministério Público, determinando adequação da iniciativa
privada à legislação. Com a chegada dos veículos, o Conselho Tutelar
passa a contabilizar três automóveis, sendo exclusivamente um destinado à
zona rural, o que aumentará sua capacidade de atuação, bem como o
processo de apuração de possíveis denúncias encaminhadas ao órgão.
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A Prefeitura deu celeridade ao processo e conseguiu em tempo curto a
aquisição dos dois veículos. Com a vinda desses automóveis, esperamos
que um impacto seja causado, no sentido de incrementar a eficiência do
Conselho Tutelar no exercício de suas funções diárias – afirma o
promotor.
A
entidade é responsável por zelar pelos direitos da criança e do
adolescente e é formada por membros eleitos pela comunidade para um
mandato de três anos. Suas ações são baseadas no que determina o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje, cinco membros compõem o
conselho.
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A carência de recursos para ampliação da mobilidade do Conselho era uma
preocupação. Graças ao bom trabalho da Promotoria, aliado ao zelo dos
servidores municipais, viabilizamos essa expressiva conquista. Tenho
certeza de que o grande serviço já realizado pelos conselheiros será
ainda maior e de mais qualidade com a chegada desses automóveis –
reforça o prefeito Diogo Balieiro Diniz.
Participação social
Toda
suspeita e confirmação de maus tratos a crianças e adolescentes devem
ser denunciadas ao Conselho Tutelar pelos telefones Disque 100 (ligação
gratuita) ou (24) 3360-9347 (de 2ª a 6ª, das 8 às 17h). Após as 17h ou
em feriados e finais de semana, as denúncias devem ser feitas pelo
número (24) 9 9841-6924, telefone do Plantão do Conselho que fica
disponível 24h por dia.