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quarta-feira, julho 26, 2017

Prefeitura e Crea assinam convênio para o programa ‘Casa da Gente’, visando viabilizar ‘Escritura Fácil’


Objetivo é levar profissionais de engenharia e arquitetura para áreas de posse

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, assinou nesta terça, dia 25, um convênio pioneiro no estado do Rio de Janeiro com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ). A oficialização do programa aconteceu no gabinete no Chefe do Executivo e contou com a presença do presidente estadual do Crea, Reynaldo Barros. O objetivo do convênio é complementar o projeto ‘Escritura Fácil’, que prevê a regularização dos imóveis nas áreas de posse do município, onde moram cerca de 35 mil famílias.
Segundo Samuca, o projeto é um compromisso que assumiu de realizar o sonho dos moradores de áreas de posse de ter seus imóveis regularizados. “Vamos levar profissionais de engenharia e arquitetura para a comunidade de Volta Redonda. Com o projeto Escritura Fácil, que visa regularizar as áreas de posse da cidade, vimos que muitos moradores tinham a necessidade de contar com um profissional técnico. Com o ‘Casa da Gente’, vamos levar esses profissionais de forma gratuita. É um projeto pioneiro”, frisou.

O prefeito destacou ainda a importância da regularização dos imóveis que estão em áreas de posse. “Nosso principal objetivo é conceder a escritura para quem está há mais de 30 anos sonhando com isso”, disse. “Mas consequentemente, vamos aumentar a capacidade de arrecadação do município, já que vamos começar a receber desses moradores o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, sublinhou.

Para o presidente estadual do Crea-RJ, Reynaldo Barros, a prefeitura de Volta Redonda está dando um passo importante na consolidação da ocupação do solo urbano. “Vamos disponibilizar profissionais de engenharia e arquitetura de família, visando a regularização da habitação popular e em conformidade técnica, o que é importante”, disse, ressaltando que o prefeito Samuca Silva está, ao assinar o convênio, dando um exemplo positivo para as cidades do Rio.
De acordo com Reynaldo Barros, o convênio ainda vai além e atinge a análise da conformidade do exercício profissional dos engenheiros da prefeitura e de empresas que prestam serviço para o poder público. “A prefeitura de Volta redonda será a primeira a receber o atestado de conformidade com o Crea e, assim, garantir a segurança jurídica de seus processos de contratação e de realização de atividades de engenharia”, completou o presidente do Crea.

Quem também acompanhou a assinatura do convênio foi o vice-presidente da Fundação Oswaldo Aranha, Eduardo Prado, que colocou o UniFOA a disposição da prefeitura para ajudar no projeto Casa da Gente. “Tão logo seja necessário a participação de nossos alunos nesse projeto, estaremos a disposição, já que somos parceiros do Crea e da prefeitura. Será de grande importância para nossos alunos participarem desse projeto”, concluiu o vice-presidente da FOA.
Por Mateus Gusmão com foto de Gabriel Borges – SecomVR