Secretário de Planejamento
explica importância do início das obras em Barra Mansa e lembra que recursos
para reforma da Praça da Matriz, do Palácio Barão de Guapy e praça de esportes da
Colônia estavam paralisados desde 2015 na Caixa Econômica Federal, sob risco de
perda dos recursos
A
Prefeitura de Barra Mansa recebeu recursos federais para as obras de
revitalização da Praça da Matriz e do Palácio Barão de Guapy, no Centro, e de
reforma da quadra de esportes no bairro Colônia Santo Antônio. Os recursos estão
enquadrados em um decreto federal de restos a pagar e haviam sido contratados
em 2015. A medida obriga o município a entregar uma medição do andamento das
obras até o final de novembro, sob pena de se perder os recursos contratados.
A revitalização da Praça da Matriz faz parte de um
convênio entre a Prefeitura de Barra Mansa e o Ministério do Turismo. O valor
inicial estimado era de R$ 390.919,98. A Construtora Leal VR Eireli arrematou a
obra por um total de R$ 282.930,62. O saldo final representa uma economia de R$
107.989,36. Já a reforma do Palácio Barão de
Guapy partiu de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, por
meio de emenda parlamentar da deputada federal Jandira Feghali. O valor inicial
estimado era R$ 1.462.926,21. A Plenaplan Construtora arrematou a obra por um
total de R$ 1.082.301,46. O saldo final representa uma economia de R$
380.624,75.
Os recursos para a obra
de reforma da praça de esportes no ponto final do bairro Colônia Santo Antônio foram
obtidos por emenda parlamentar do deputado federal Alexandre Serfiotis, numa
parceria com o Ministério dos Esportes. O valor inicial previsto no projeto era
de mais de R$ 752 mil, mas as obras serão executadas pelo valor final de pouco
mais de R$ 557 mil.
Segundo
o secretário de Planejamento Urbano, Jorge Melhem, os recursos adquiridos por
meio de emenda parlamentar e do Governo Federal não podem ser utilizados para
outros serviços. “É importante esclarecer a população que existe um decreto
federal que nos obriga o início das reformas e a entregar a medição do
andamento das obras até o dia 30 de novembro para a Caixa Econômica Federal.
Essas verbas são específicas para estas obras e não poderiam aplicadas em
outras áreas como saúde, educação, por exemplo”, explica.
Ele
ainda salienta que a perda dos recursos poderia gerar prejuízos à economia do
município. “A garantia desse decreto é que o município não lance mão dos
recursos próprios para concluir a obra, não interferindo nos recursos
destinados no orçamento para atendimento de questões básicas como saúde e
educação”, completa.
De
acordo com Melhem, as obras fazem parte do processo de urbanização e
desenvolvimento do município e serão inauguradas em 2018. “Revitalizar
equipamentos públicos e muito visitados como a Praça da Matriz e o Palácio
Barão de Guapy consolida e destaca esses espaços culturais da cidade. E a
reforma da Praça da Colônia agrega valor cultural e gera movimentação,
integrando assim a população dos bairros ao redor”, afirmou o secretário.
Ele destacou
que mesmo com a baixa capacidade de investimento por conta da crise financeira,
o município vem se destacando no cenário regional e até mesmo estadual. “Temos
nos esforçado em reunir recursos federais para iniciar um processo de
urbanização e o prefeito Rodrigo Drable tem sido uma peça fundamental para a
realização desse projeto, porque graças ao esforço e disponibilidade, ele tem
atuado em Brasília juntos aos Ministérios e deputados buscando verbas para a
cidade. E isso é excelente, pois o município passa a dispor de recursos que ele
não teria e que podem mudar o cenário de Barra Mansa”, completou.
O
secretário ainda informou que novas obras devem ser iniciadas nos próximos
meses. “Estamos com projetos de construção de dois ginásios esportivos. O
primeiro será construído no bairro Santa Rosa e será o primeiro capaz de
receber competições de acordo com normas internacionais, o segundo, será no
bairro Boa Vista e será um elemento de agregação na Região Leste”, finalizou.