Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos cria comissão especial dos direitos
das pessoas com deficiência
Por: Flávia Albaine
Cada vez mais a inclusão social das pessoas com deficiência tem sido objeto de discussões e reflexões em nosso
País.
Não se nega que ainda há muitas lutas a serem vencidas para que os direitos dessas pessoas realmente sejam respeitados
e para que a sociedade brasileira consiga ser mais inclusiva.
Entretanto, avanços importantes já foram conquistados sobre o tema, tais como a edição da Lei 13.146 de 2015,
que deixou para trás a visão equivocada de que essas pessoas são incapazes, para conceder-lhes cada vez mais autonomia e independência no gerenciamento de suas vidas.
A Defensoria Pública – que é uma instituição voltada para a promoção dos direitos humanos e agente de transformação
social – não poderia ficar fora dessa batalha!
E é exatamente nesse clima de luta por mais inclusão e por mais respeito aos direitos desse grupo de pessoas
que recentemente a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos criou a Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Essa Comissão é composta por Defensores Públicos de diversos lugares do Brasil e tem como objetivo promover
ações de conscientização, esclarecimentos e inclusão desse grupo de pessoas.
Além, obviamente, de batalhar pelo efetivo respeito aos respectivos direitos.
Defensores unidos por uma mesma causa
Ou seja, Defensores Públicos do País inteiro – cada qual trazendo as experiências e peculiaridades dos locais
onde atua – reunidos com o mesmo propósito: lutar para que a nossa sociedade seja mais inclusiva e menos preconceituosa em relação às pessoas com algum tipo de deficiência.
Alguns objetivos específicos da Comissão podem ser citados, tais como atuar para a construção de políticas públicas
em relação aos direitos das pessoas com deficiência, realizar congressos, seminários e demais eventos que estimulem o estudo dos respectivos direitos, apoiar projetos de leis em benefício dessas pessoas, apurar os fatos de ofensa ou negligência aos direitos
das pessoas com deficiência visando o restabelecimento ou reparação do direito violado, dentre outros.
A criação da Comissão representa uma maior aproximação entre Defensoria Pública e sociedade, além de demonstrar
a luta da Defensoria Pública Brasileira pela maior inclusão dos grupos sociais vulneráveis.
Particularmente, enquanto Defensora Pública integrante da Comissão, me sinto feliz com a possibilidade de poder
trocar experiências sobre o assunto com Defensores Públicos de outros lugares do País, extremamente capacitados e atuantes no tema.
E isso certamente acrescentará muito no desenvolvimento do meu projeto “Juntos
pela Inclusão Social”, assim como na mensagem que eu desejo passar para as pessoas de que a pior deficiência não é a sensorial, mental ou física, mas sim a falta de amor no coração.
Para maiores informações sobre a Comissão acesse o site da
Associação Nacional dos Defensores Públicos.
