Cidade
é a primeira do Médio Paraíba nesta iniciativa, que visa
incentivar
pequenos empreendedores
Conforme
decreto do prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, a partir deste ano, o
município reconhecerá o CCMEI (Certificado de
Condição de Microempreendedor Individual), emitido pelo Portal do Empreendedor,
como alvará de funcionamento. A medida faz parte de uma estratégia do governo
municipal em desburocratizar e tornar mais racional, eficiente e ágil a
concessão de alvarás de licença para os microempreendedores
individuais.
O
secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito
Magalhães, destaca que esta iniciativa vai contribuir com a redução e
profissionalização do trabalho informal, aumentando a geração de emprego e
renda.
“O
poder público tem papel importante na manutenção desses novos negócios e,
principalmente com a criação de um ambiente favorável para a legalização. Temos
trabalhado muito pelo pequeno empreendedor, porque sei que todo grande negócio
começa pequeno e precisa de apoio para crescer”,
disse Joselito.
“Lembramos
que o reconhecimento do CCMEI como Alvará não gera o direito de uso do espaço
público (ruas ou praças) e se encaixa apenas para atividades de baixo
risco”,
completou o secretário.
O
prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, destacou a importância da iniciativa
para os pequenos empreendedores. “Volta Redonda mais uma vez é referência
e
nós somos a primeira cidade do Médio Paraíba a reconhecer o CCMEI como Alvará
Definitivo. Espero que a população que se encaixa no perfil de
microempreendedor possa usufruir dessa ação, que foi pensada no crescimento e
geração de renda para todos. A cada dia nós pensamos e buscamos alternativas
que reflitam de forma positiva na população”, frisou Samuca
Silva.