Programa prevê, além das ações de recuperação e conservação ambiental, o pagamento por serviços ambientais.
Produtores rurais de Mendes, Paulo de Frontin e Vassouras já podem se inscrever para o programa Produtores de Água e Floresta (PAF). Realizado desde 2008 pelo Comitê Guandu-RJ, a nova fase do projeto, que conta com execução da ONG Crescente Fértil, visa a conservação de mil hectares de floresta nativa e a restauração de cinquenta hectares de áreas desmatadas, na região da sub-bacia do Rio Sacra Família, que abrange os municípios. Para se cadastrar, os proprietários rurais devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente do seu município. Maiores informações poderão ser obtidas nas reuniões de esclarecimentos que serão realizadas no dia 03 de maio de 2019 em Mendes e em Paulo de Frontin. Os formulários de inscrição estão disponíveis no site do Comitê Guandu-RJ e das prefeituras participantes. As inscrições vão até o dia 17 de maio em Vassouras e 20 de maio em Mendes e Paulo de Frontin.
Os produtores selecionados receberão orientações e medidas de proteção e restauração executadas gratuitamente pelos especialistas do projeto, além de retribuição financeira ou em benfeitorias pelos serviços ambientais fornecidos. O objetivo é proporcionar a manutenção e a melhoria da qualidade e da disponibilidade de água na bacia hidrográfica do Guandu-RJ, responsável pelo abastecimento de maior parte do Rio de Janeiro e região metropolitana. “Os serviços hidrológicos fornecidos por ecossistemas florestais são amplamente reconhecidos. As florestas melhoram as propriedades hidráulicas do solo, favorecendo a infiltração de água e diminuindo os processos erosivos. Assim, bacias florestadas fornecem água de qualidade e com um regime de fluxos estável ao longo do ano”, explicou Gabriela Teixeira, Engenheira Florestal e Especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP, secretaria técnica e executiva do Comitê Guandu-RJ.
Além dos ganhos ambientais e sociais, o projeto possibilita a valorização dos proprietários rurais que passam a ser agentes de conservação e recuperação ambiental, e o PSA – pagamento por serviços ambientais. Os selecionados receberão visitas para elaboração do Plano Individual da Propriedade, o PIP. O documento será elaborado junto ao produtor e trará a caracterização da propriedade rural e a descrição das ações a serem realizadas. Os produtores habilitados não terão nenhum custo com as ações previstas no PIP, nem mesmo para aquisição de materiais e insumos. “As expectativas em relação ao programa são grandes. Paulo de Frontin, devido sua localização estratégica e contribuição de recursos naturais, principalmente hídricos, tem o PAF como estratégia para assegurar a preservação e conservação de áreas primordiais para o equilíbrio hidrológico”, destacou Raphael Nora, Secretário de Meio Ambiente de Paulo de Frontin.
Para obter mais informações sobre o projeto, os produtores podem entrar em contato pelos telefones 24-2465 4796 (Mendes), 24-2463 1233 (Paulo de Frontin) e 24-2491-9000, ou no site do Comitê Guandu-RJ, que tem o link para as inscrições e edital.
Reuniões de esclarecimento
Para informar e esclarecer os produtores e interessados em conhecer o projeto, o Comitê Guandu-RJ, a ONG Crescente Fértil e as prefeituras de Mendes e Paulo de Frontin vão realizar reuniões públicas no próximo dia 3 de maio. Em Mendes será às 9h, na sede da Assistência Social, na Rua Professor Sérgio Nader Pereira, número 250, Centro. Já em Paulo de Frontin, o encontro será na parte da tarde, às 14h, na Biblioteca Municipal, na Praça Roger Malhardes, no Centro.
Produtores de Água e Floresta
Realizado pelo Comitê Guandu-RJ desde 2008 em Rio Claro/RJ, o projeto já resultou na conservação de mais de quatro mil hectares de floresta nativa e na restauração de mais de quinhentos hectares de áreas desmatadas. Anualmente, no município, o Comitê realiza o Pagamento por Serviços Ambientais a 74 produtores, com valor de cerca de 358 mil reis. Até o momento foram investidos mais de dois milhões para o desenvolvimento do projeto que hoje é exemplo dentro e fora do país.
Comitê Guandu-RJ
Criado pelo Decreto Estadual n° 31.178 em 3 de Abril de 2002, é um órgão colegiado, sem fins lucrativos, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, de nível regional, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento e Recursos Hídricos (SEGRHI), nos termos da Lei Estadual n° 3.239/99. O Comitê visa a promover a gestão descentralizada e participativa dos Recursos Hídricos na bacia hidrográfica, fazendo uso de seus instrumentos de gestão e desenvolvendo ações, programas e projetos que visam a melhoria da qualidade e da quantidade de água que abastece mais de 12 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro.
A área de atuação do Comitê engloba as bacias dos rios Guandu (1.385 km²), da Guarda (346 km²) e Guandu Mirim (190 km²), totalizando uma área de drenagem de 1.921 km². A área representa cerca de 70% da área total da bacia hidrográfica contribuinte à Baia de Sepetiba. Essa Região Hidrográfica engloba o território de 15 municípios fluminenses: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin (totalmente abrangidos), além de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Vassouras, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí (parcialmente abrangidos).
