Quem pretende votar nas eleições municipais de 2016 tem até o dia 4 de maio para retirar ou transferir o título de eleitor.
A data é divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base no artigo
91 da Lei nº 9.504/1997. Segundo o texto, "nenhum requerimento de
inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150
dias anteriores à data da eleição". Em 2015, o primeiro turno das
eleições municipais será realizado em 2 de outubro.
Até o prazo dado pelo TSE, o eleitor pode requerer o título ou a
transferência de domicílio, além de pedir alteração de zona e seção
dentro de um mesmo município. Eleitores com deficiência ou mobilidade
reduzida podem também pedir transferência para seções eleitorais
especiais.
Segundo dados divulgados pelo TSE, 7,9 milhões de eleitores entraram
com pedidos para retirar o alterar o título de eleitor até o último dia
18 de março. A conta inclui ainda o pedido de emissão de segunda via do
documento.
Do total de 7.946.589 pedidos até a data do balanço divulgado, os
requerimentos de revisão de dados do título de eleitor são maioria:
5.425.471, à frente de 1.485.496 de retirada de título, 1.003.082 de
transferência e 32.540 de emissão de segunda via.
Quem precisar retirar o título de eleitor deve comparecer ao cartório
eleitoral mais próximo com documento de identificação com foto e
comprovante de residência – homens devem apresentar também o comprovante
de quitação militar. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo
modelo de passaporte não são aceitos.
Para demais solicitações, o eleitor deve levar também o título de
eleitor atual e comprovantes de votação ou de justificativa referentes
a eleições anteriores. Em todos os casos, nenhuma taxa é cobrada pela
emissão do documento.http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/25/tse-recebe-79-milhoes-de-pedidos-para-retirar-ou-transferir-titulo.htm