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sexta-feira, maio 06, 2016

Vereadores de Barra Mansa se reúnem com Secretário de Saúde


Em discussão, a recente detenção de funcionário da secretaria de saúde sob a acusação de crime de peculato.
O Secretário de Saúde, Luiz Antônio Viana,  e o presidente do Fundo Municipal de Saúde, Carlos Antônio Bonfim, estiveram presentes à Câmara de Barra Mansa, nesta quinta-feira, 05 de maio, para prestar esclarecimentos acerca da prisão, sob acusação de crime de peculato, do chefe de almoxarifado da secretaria de saúde. A reunião foi provocada pelo requerimento do vereador Luiz Furlani, solicitando a convocação do secretário para os devidos esclarecimentos. O requerimento foi retirado de votação, em razão do secretário ter se comprometido a comparecer à Câmara, sem a necessidade de convocação.
A prisão do chefe de almoxarifado ocorreu na quinta-feira, 28 de abril, enquanto o presidente do fundo de saúde cumpria convocação na Câmara e era questionado pelos vereadores sobre o procedimento de entrega de medicamentos na secretaria de saúde. Durante a reunião com os vereadores, o secretário de saúde ratificou as informações prestadas ao Ministério Público, afirmando que os medicamentos que não estavam no almoxarifado, haviam sido entregues na UPA, em razão do feriado na semana anterior. Luiz Antônio admitiu que esta medida foi adotada devido a necessidade de manter abastecida a unidades de emergência, por não haver expediente no almoxarifado da secretaria.
-Os medicamentos que constavam na nota fiscal, questionada pelo Ministério Público, haviam sido entregues na UPA do Centro, em razão do alto consumo de material durante o feriado da semana anterior. Mas os remédios estavam devidamente licitados pela Secretaria de Saúde. Nos comprometemos com o promotor a não realizar mais esta prática e mudamos toda a estrutura de compra e entrega de medicamentos na secretaria – afirmou Luiz Antônio.
O vereador Luiz Furlani, que solicitou o comparecimento do secretário à Câmara, ressaltou que durante seu questionamento ao presidente do fundo sobre a entrega de medicamento, na quinta-feira passada, chegou a notícia da prisão do chefe do almoxarifado. Para o vereador, o fato prova que sua denúncia em relação à entrega de medicamos tem embasamento.
-Quando faço uma denúncia é embasada em documentos, por isso, não tenho dúvidas que o Ministério Público vá apurar o caso  e agir conforme a lei. Existem mais  notas fiscais com ressalva de que os medicamentos foram entregues na secretaria de saúde e não no almoxarifado, mas sem qualquer documento que comprove o devido recebimento – indagou Furlani.  
Para o presidente da Câmara, vereador José Luiz Vaneli, o Leiteiro, a prática de assinar notas sem o recebimento correto dos medicamentos é anterior à gestão do atual secretário.
-Sempre aconteceu desta forma irregular. Pessoas que não tinham competência para atestar o recebimento, assinavam a nota fiscal, mesmo sem os medicamentos constantes na nota. Torço muito para que seja provado o destino dos medicamentos e peço ao senhor secretário que conserte este procedimento. – solicitou Vaneli.
O presidente do Fundo Municipal de Saúde, Carlos Antônio Bonfim, informou que foi feito uma reestruturação da Secretaria de Saúde e de seus procedimentos.
-Assumimos um compromisso com o promotor responsável pela investigação uma reestruturação da Secretaria de Saúde e o redesenho de todo o fluxo de mercadoria, que será regulamentada por uma ordem de serviço. Este redesenho inclui desde o pedido da mercadoria até sua utilização final. Para tanto, as sete gerência da secretaria funcionarão no mesmo espaço físico, para facilitar a comunicação e controle – informou Bonfim.
O vereador Vicente Carneiro Leão Filho, o Vicentinho, indagou o secretário quanto aos medicamentos vencidos nos postos de saúde. O secretário afirmou que foi aberto um processo para a devida incineração dos medicamentos vencidos, muitos oriundos de doação, e o controle quanto ao vencimento também é um dos principais compromissos assumidos com o Ministério Púbico.
O vereador Vicente de Paula Ferreira Júnior, o Pissula, líder do governo na Câmara, agradeceu À presença dos representantes da secretaria de saúde para os devidos esclarecimentos aos vereadores.
-Agradeço aos meus pares que acataram pedido para o secretário de saúde comparecer, sem a necessidade de convocação, e também aos membros da secretaria de saúde que fizeram questão de virem à Câmara a apresentarem seus esclarecimentos. A prisão do funcionário foi uma situação delicada, complexa, mas que vem a nos mostrar a necessidade de algumas mudanças – afirmou Pissula.
O subprocurador do município, Ronaldo de Freitas Ramos, afirmou que foi aberta uma sindicância para apurar o caso.
-Houve uma má intepretação das explicações do funcionário. A nota fiscal atestada naquele momento veio consertar o que já havia sido entregue. A prefeitura, de qualquer forma, abriu uma sindicância que será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público – finalizou Ronaldo.  
O presidente do fundo de saúde protocolizou na secretaria da Câmara as certidões negativas das organizações sociais atuantes no município, em atendimento à solicitação do vereador Rodrigo Drable, durante seu comparecimento ao plenário da casa legislativa.

Câmara autoriza crédito de R$89 milhões para tratamento de esgoto no município
Durante sessão de quinta-feira (05) os vereadores aprovaram mensagem do Executivo autorizando o crédito adicional de R$ 89.229.216,07 no orçamento do município. O crédito é uma emenda no orçamento da União para execução e implantação de rede de tratamento de esgoto no município. O vereador José Luiz Vaneli, o Leiteiro, salientou, a necessidade da correta utilização do valor autorizado.
-Na gestão anterior a Câmara autorizou o crédito de R$100 milhões para a construção de e tratamento de esgoto na Avenida Presidente Kennedy, mas eu não soube de uma gota de esgoto que tenha sido tratada. Espero que isso não aconteça novamente, vamos fiscalizar a utilização deste recurso e a obra. Porque uma obra mal feita mostra a falta de compromisso com a cidade – afirmou Leiteiro.
A vereadora Maria Lúcia Moura Fonseca solicitou moção de congratulação ao deputado Alexandre Serfiotis, por ter intermediado junto ao Governo Federal a liberação do recurso para Barra Mansa