Em 30 dias novidade chega à rede pública. Projeto piloto começa nesta quinta-feira, na Perinatal, em Laranjeiras.
Em cerca de 30 dias, todos os bebês nascidos no Estado do Rio terão
RG e CPF registrados, gratuitamente, na certidão de nascimento emitida
na própria maternidade. O estado é o primeiro a oferecer esse tipo de
atendimento. O projeto piloto, que vai ajudar a regulamentar o serviço,
começa hoje na maternidade Perinatal, em Laranjeiras. De acordo
com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RJ), a
certidão vai estar disponível em todas as maternidades públicas
estaduais e municipais além das particulares conveniadas ao SUS que
tiverem a demanda mínima de 100 partos por mês.
Grávida do segundo filho, Flavia Abranches vai ter bebê na Perinatal em agosto e diz que a novidade vai ser uma mão na roda. “Abrir conta em banco, dar entrada em passaporte... Tudo isso foi bem complicado conseguir para minha primeira filha”, comenta.
A novidade, que é resultado de um convênio entre a Arpen/RJ, Tribunal de Justiça do estado e Detran/RJ, também serve para quem for tirar segunda via da certidão.http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-07-14/bebes-nascidos-no-estado-do-rio-sairao-com-rg-e-cpf-da-maternidade.html
Grávida do segundo filho, Flavia Abranches vai ter bebê na Perinatal em agosto e diz que a novidade vai ser uma mão na roda. “Abrir conta em banco, dar entrada em passaporte... Tudo isso foi bem complicado conseguir para minha primeira filha”, comenta.
Priscilla Machado Milhomem, registradora civil e
presidente da Arpen RJ, diz que, atualmente existem 52 maternidades,
tanto públicas quanto particulares, com cartórios de Registros Civis de
Pessoas Naturais (RCPN). “Nesse primeiro momento vamos emitir certidões
com a supervisão da Corregedoria Geral da Justiça do estado para que
possam regulamentar o serviço e assim funcionar em outras maternidades”,
explica.
Márcio Bahiense, diretor de identificação civil do
Detran, conta que apenas os registros biográficos vão constar na
certidão de nascimento: a emissão da carteira de identidade com os
registros biométricos e faciais será feita em uma unidade do Detran, com
exceção das maternidades onde o projeto ‘Novo Cidadão’ atua. Nesses, os
pais já saem com a carteira de identidade em mãos. A novidade, que é resultado de um convênio entre a Arpen/RJ, Tribunal de Justiça do estado e Detran/RJ, também serve para quem for tirar segunda via da certidão.http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-07-14/bebes-nascidos-no-estado-do-rio-sairao-com-rg-e-cpf-da-maternidade.html