Próximo presidente da Câmara terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação de Cunha e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo Temer
Dos seis candidatos favoritos à sucessão do
deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara,
quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na
Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes
dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há
acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por
submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.
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Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as
pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de
dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e
eleitorais. Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento.
Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo
tem número recorde de concorrentes e promete movimentar a semana que
antecede o recesso parlamentar do meio do ano.
Entre os
mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne
13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por
peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao
mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um
escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto
Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.
O possível
adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da
Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16
pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por
exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior
de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram menores
de idade na época.Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.
Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.
Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.
Também no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato. Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.
Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo
TRE por utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014.
Ele foi multado em R$ 25 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ)
foi condenado no Rio por violações administrativas em licitações quando
foi presidente do Detran no Estado. Ainda cabe recurso.No PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos. Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho.