Câmara de Barra Mansa inicia processo
para realização de concurso público
Vereadores aprovaram a criação de cargos
para substituição de estagiários por
funcionários efetivos.
Os
vereadores de Barra Mansa aprovaram, em primeira discussão, o projeto de resolução
que cria 12 cargos efetivos no Poder Legislativo municipal. A resolução é o
primeiro passo para a realização de concurso público e voltará ao plenário para
segunda discussão na sessão de quinta-feira.
Os cargos
efetivos, que se pretende criar por meio dessa resolução: 02 advogados, 08
auxiliares administrativos, 01 vigia noturno e 01 auxiliar de serviços gerais
não fazem parte do quadro da Câmara, que tem necessidade de contratação
imediata para estas funções, o que só é possível mediante a realização de
concurso. Apenas para a função de auxiliar de serviços gerais não há previsão
de contratação imediata e, sim, formação de cadastro de reserva, para
substituição de funcionário com idade para se aposentar.
Ao criar
as 8 vagas de auxiliares administrativos, a Câmara prevê substituir a
contratação de estagiários por funcionários efetivos. De acordo com o
presidente da Câmara, José Luiz Vaneli, o Ministério Público exigiu a
realização de processo seletivo para contratação
de novos estagiários, o que oneraria anualmente a Câmara.
-Acreditamos
ser mais viável o concurso público para contratação de funcionário efetivo do
que realizar anualmente prova seletiva para estagiários. Quando assumi a
presidência eram 24 estagiários, reduzimos para 8, mas, mesmo assim, existe a
determinação do MP para contratação por meio de prova de seleção, o que
oneraria os cofres públicos. Provavelmente, não dá tempo de realizar o concurso
este ano, mas o próximo presidente já estará com o processo encaminhado para
dar andamento ano que vem – afirmou o presidente. Os contratos dos estagiários encerram-se
entre dezembro deste ano e fevereiro de 2017.
Para
o concurso público existe, ainda, a possibilidade de oferecimento de vagas para
cadastro de reserva para os cargos de oficial administrativo, auxiliar
administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais. Estas vagas seriam
para substituição de funcionários aposentados ou licenciados, conforme a
necessidade da Câmara.
