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quinta-feira, dezembro 15, 2016

CODEC BM debate criação do Observatório Social de Barra Mansa


O auditório da ACIAP Barra Mansa ficou lotado na noite desta quarta-feira, dia 14, para a apresentação da advogada e uma das fundadoras do Observatório Social de Maringá (OSM), no Paraná, Fábia dos Santos Sacco. Durante cerca de uma hora, ela falou sobre o papel de um observatório e explicou sobre a metodologia de monitoramento das compras públicas para o controle social dos gastos. O evento, organizado pelo CODEC BM (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa), reuniu representantes de diversas entidades de Barra Mansa e Volta Redonda, além da vice-prefeita eleita de Barra Mansa, Maria de Fátima Lima.

“Estamos muito contentes com a presença da doutora Fábia, que veio compartilhar sua experiência conosco sem cobrar qualquer tipo honorário. Avaliamos a criação do Observatório Social de Barra Mansa como um dos trabalhos mais importantes e urgentes do CODEC BM. É preciso termos em nossa cidade uma verdadeira transparência e um efetivo controle dos gastos públicos”, disse Alício Camargo, conselheiro do CODEC BM.

“Em Maringá, provamos que é possível fiscalizar e até mesmo ajudar a prefeitura a utilizar de maneira coerente o dinheiro arrecadado com os impostos. Entre 2006 e o final deste ano, evitamos que aproximadamente R$ 100 milhões se esvaíssem dos cofres públicos da administração municipal pela corrupção e má gestão”, afirmou Fábia, que presidiu o OSM de 2012 a 2016.

Segundo ela, o trabalho do OSM foi dividido em duas frentes: educação fiscal e controle dos gastos. Na primeira, é feito um trabalho de conscientização da população sobre a importância da cidadania e da fiscalização dos gastos públicos. As ações são direcionadas a crianças e jovens e o trabalho é feito por meio de atividades lúdicas, como peças teatrais, shows, palestras e concursos de redação e de monografia.
Na frente controle dos gastos, o trabalho é dividido em três fases. “Na primeira fase, o edital da licitação é analisado e, sendo necessário, é solicitada ao poder público a impugnação ou possíveis alterações no certame. Após a conclusão de que o edital é transparente, o mesmo é divulgado para o maior número de empresas possível. Na segunda fase, o foco é o processo de licitação, principalmente os preços, as quantidades e a qualidade dos produtos e/ou serviços adquiridos. Na terceira fase são feitos o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços e a verificação se ela está em conformidade com a licitação. Também são avaliados o controle de estoque e o consumo efetivo”, explicou Fábia.
A advogada ressaltou que os observatórios sociais devem ser compostos por voluntários de diversas áreas, dispostos a fazer a checagem dos gastos públicos da Câmara Municipal e da prefeitura. Qualquer pessoa pode participar do observatório, desde que não tenha filiação partidária ou possua qualquer motivação política. “O melhor prefeito para nós é o eleito, porque é com ele que vamos trabalhar. Então, temos muito cuidado em nos mantermos isentos de qualquer partido ou grupo político, para que assim sigamos com credibilidade e nossas ações possam ter resultado”, justificou a convidada, agradecendo o convite para visitar Barra Mansa.
Ao final do evento, o presidente do CODEC BM convocou os representantes de entidades a se envolverem na criação do Observatório Social de Barra Mansa. “Cada observatório é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude. Esperamos contar com o envolvimento direto das entidades do município neste grandioso trabalho”, finalizou Arivaldo Corrêa Mattos.