O auditório da ACIAP Barra Mansa ficou lotado
na noite desta quarta-feira, dia 14, para a apresentação da advogada e uma das fundadoras do
Observatório Social de Maringá (OSM), no Paraná, Fábia dos Santos Sacco.
Durante cerca de uma hora, ela falou sobre o papel de um observatório e
explicou sobre a metodologia de monitoramento das compras públicas para o
controle social dos gastos. O evento, organizado pelo CODEC BM (Conselho de
Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa), reuniu representantes de diversas
entidades de Barra Mansa e Volta Redonda, além da vice-prefeita eleita de Barra
Mansa, Maria de Fátima Lima.
“Estamos muito contentes com a presença da doutora
Fábia, que veio compartilhar sua experiência conosco sem cobrar qualquer tipo
honorário. Avaliamos a criação do Observatório Social de Barra Mansa como um
dos trabalhos mais importantes e urgentes do CODEC BM. É preciso termos em
nossa cidade uma verdadeira transparência e um efetivo controle dos gastos
públicos”, disse Alício Camargo, conselheiro do CODEC BM.
“Em Maringá, provamos que é possível fiscalizar e
até mesmo ajudar a prefeitura a utilizar de maneira coerente o dinheiro
arrecadado com os impostos. Entre 2006 e o final deste ano, evitamos que
aproximadamente R$ 100 milhões se esvaíssem dos cofres públicos da
administração municipal pela corrupção e má gestão”, afirmou Fábia, que
presidiu o OSM de 2012 a 2016.
Segundo ela, o trabalho do OSM foi dividido em duas
frentes: educação fiscal e controle dos gastos. Na primeira, é feito um
trabalho de conscientização da população sobre a importância da cidadania e da
fiscalização dos gastos públicos. As ações são direcionadas a crianças e jovens
e o trabalho é feito por meio de atividades lúdicas, como
peças teatrais, shows, palestras e concursos de redação e de monografia.
Na frente
controle dos gastos, o trabalho é dividido em três fases. “Na primeira fase, o
edital da licitação é analisado e, sendo necessário, é solicitada ao poder
público a impugnação ou possíveis alterações no certame. Após a conclusão de
que o edital é transparente, o mesmo é divulgado para o maior número de
empresas possível. Na segunda fase, o foco é o processo de licitação,
principalmente os preços, as quantidades e a qualidade dos produtos e/ou
serviços adquiridos. Na terceira fase são feitos o acompanhamento da entrega
dos produtos ou serviços e a verificação se ela está em conformidade com a
licitação. Também são avaliados o controle de estoque e o consumo efetivo”,
explicou Fábia.
A
advogada ressaltou que os observatórios sociais devem ser compostos por
voluntários de diversas áreas, dispostos a fazer a checagem dos gastos públicos
da Câmara Municipal e da prefeitura. Qualquer pessoa pode participar do observatório,
desde que não tenha filiação partidária ou possua qualquer motivação política.
“O melhor prefeito para nós é o eleito, porque é com ele que vamos trabalhar.
Então, temos muito cuidado em nos mantermos isentos de qualquer partido ou
grupo político, para que assim sigamos com credibilidade e nossas ações possam
ter resultado”, justificou a convidada, agradecendo o convite para visitar
Barra Mansa.
Ao final do evento, o presidente do CODEC BM
convocou os representantes de entidades a se envolverem na criação do
Observatório Social de Barra Mansa. “Cada observatório é integrado por cidadãos
brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude.
Esperamos contar com o envolvimento direto das entidades do município neste
grandioso trabalho”, finalizou Arivaldo Corrêa Mattos.
