Os
vereadores de Barra Mansa aprovaram, nas últimas sessões, sete pedidos de
informação sobre ações do Executivo. Os requerimentos, de autoria dos vereadores
Marcelo Borges, Thiago Valério e Wellington Pires, pedem que o Executivo
encaminhe à Câmara informações sobre o processo de licitação e contrato do consórcio
municipal de transporte e verbas para construção do Centro de Iniciação
Esportiva. Os pedidos de informação também solicitam dados sobre SAAE,
secretaria de saúde, BM Invest e Previbam.
Durante
a sessão de instalação do ano legislativo, o presidente da Câmara, vereador
Marcelo Borges, havia destacado que a ação fiscalizadora dos vereadores será
exercida de forma intensa e que os pedidos de informação serão constantes. O
presidente solicitou, ainda, que haja colaboração do Executivo no envio das
informações, o que não aconteceu no mandato anterior. De autoria do vereador,
foram aprovados os requerimentos que solicitam a folha de pagamento da
Secretaria de Saúde nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado,
discriminando cargos, salários e gratificações, e sobre contratos e possíveis dívidas
do SAAE com a empresa Ecolimp.
O vereador
Luís Antônio Cardoso, ao justificar seu voto favorável ao pedido de informação
sobre a folha de pagamento da Saúde, ressaltou que a secretaria possui uma
dívida extensa, que inclui a confecção de abadás para o “Bloco da Saúde”,
realizado no mandato anterior.
-Existem
pequenas dívidas, além da dívida consolidada da prefeitura, como o débito com
uma pequena confecção de Angra dos Reis, que produziu abadás para o “Bloco da
Saúde”. A dívida é de cerca de R$100 mil, um verdadeiro Carnaval do dinheiro
público. O pior é que solicitaram à empresa a emissão da nota fiscal, não
efetuaram o pagamento, mas a confecção teve que recolher o imposto devido,
quase causando seu fechamento – noticiou Luís Antônio.
Foram
aprovados, ainda, quatro requerimentos de pedido de informação de autoria do
vereador Wellington Pires, entre eles, a cópia do processo de licitação dos
ônibus em Barra Mansa. De acordo com o vereador, é preciso fazer uma análise desta
licitação, tendo em vista, os inúmeros problemas enfrentados pela população no
transporte público. O vereador José Abel Mariano, durante a votação do
requerimento, informou que fez um pedido de audiência pública, para
discutir com as empresas de ônibus as
deficiências em horários, quantidade de ônibus e, principalmente, sobre o valor
da tarifa.
O
vereador Wellington Pires também solicitou informações sobre verba autorizada
pelo Ministério dos Esportes para a construção de um Centro de Iniciação
Esportiva e acerca das atividades desenvolvidas pela BM Invest. Por meio de
requerimento de informação, o vereador pede, ainda, dados gerais sobre a
Previbam, principalmente, sobre a saúde financeira do fundo de previdência. O
vereador justificou o pedido como uma medida preventiva.
-Precisamos
fiscalizar para que não tenhamos no município o mesmo problema enfrentado no
Estado, em que os aposentados e pensionistas nunca sabem quando vão receber –
afirmou Wellington.
O vereador
Jaime Alves de Almeida destacou que a Previbam já nasceu deficitária, mas foi
enviada, na época, uma mensagem do Executivo propondo o parcelamento da dívida,
que nunca foi cumprido integralmente.
Os transtornos
causados pela realização da obra de canalização de água na rua São Pedro, no
bairro Vista Alegre, levaram o vereador Thiago Valério a solicitar cópia de inteiro
teor do processo licitatório e informações sobre o cronograma da obra.
- Acreditamos
que existem deficiências no projeto desta obra e não existe um cronograma para
seu término. Esta obra foi herdada do governo passado e seus problemas também. Mas
destaco o bom atendimento do diretor atual do SAAE, sempre que procurado para
dirimir estas e outras questões –
afirmou Thiago.
