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quarta-feira, fevereiro 08, 2017

Vereadores de Barra Mansa aprovam pedidos de informação ao Executivo


Os vereadores de Barra Mansa aprovaram, nas últimas sessões, sete pedidos de informação sobre ações do Executivo. Os requerimentos, de autoria dos vereadores Marcelo Borges, Thiago Valério e Wellington Pires, pedem que o Executivo encaminhe à Câmara informações sobre o processo de licitação e contrato do consórcio municipal de transporte e verbas para construção do Centro de Iniciação Esportiva. Os pedidos de informação também solicitam dados sobre SAAE, secretaria de saúde, BM Invest e Previbam.
Durante a sessão de instalação do ano legislativo, o presidente da Câmara, vereador Marcelo Borges, havia destacado que a ação fiscalizadora dos vereadores será exercida de forma intensa e que os pedidos de informação serão constantes. O presidente solicitou, ainda, que haja colaboração do Executivo no envio das informações, o que não aconteceu no mandato anterior. De autoria do vereador, foram aprovados os requerimentos que solicitam a folha de pagamento da Secretaria de Saúde nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado, discriminando cargos, salários e gratificações, e sobre contratos e possíveis dívidas do SAAE com a empresa Ecolimp.
O vereador Luís Antônio Cardoso, ao justificar seu voto favorável ao pedido de informação sobre a folha de pagamento da Saúde, ressaltou que a secretaria possui uma dívida extensa, que inclui a confecção de abadás para o “Bloco da Saúde”, realizado no mandato anterior.
-Existem pequenas dívidas, além da dívida consolidada da prefeitura, como o débito com uma pequena confecção de Angra dos Reis, que produziu abadás para o “Bloco da Saúde”. A dívida é de cerca de R$100 mil, um verdadeiro Carnaval do dinheiro público. O pior é que solicitaram à empresa a emissão da nota fiscal, não efetuaram o pagamento, mas a confecção teve que recolher o imposto devido, quase causando seu fechamento – noticiou Luís Antônio.
Foram aprovados, ainda, quatro requerimentos de pedido de informação de autoria do vereador Wellington Pires, entre eles, a cópia do processo de licitação dos ônibus em Barra Mansa. De acordo com o vereador, é preciso fazer uma análise desta licitação, tendo em vista, os inúmeros problemas enfrentados pela população no transporte público. O vereador José Abel Mariano, durante a votação do requerimento, informou que fez um pedido de audiência pública, para discutir  com as empresas de ônibus as deficiências em horários, quantidade de ônibus e, principalmente, sobre o valor da tarifa.
O vereador Wellington Pires também solicitou informações sobre verba autorizada pelo Ministério dos Esportes para a construção de um Centro de Iniciação Esportiva e acerca das atividades desenvolvidas pela BM Invest. Por meio de requerimento de informação, o vereador pede, ainda, dados gerais sobre a Previbam, principalmente, sobre a saúde financeira do fundo de previdência. O vereador justificou o pedido como uma medida preventiva.
-Precisamos fiscalizar para que não tenhamos no município o mesmo problema enfrentado no Estado, em que os aposentados e pensionistas nunca sabem quando vão receber – afirmou Wellington.
O vereador Jaime Alves de Almeida destacou que a Previbam já nasceu deficitária, mas foi enviada, na época, uma mensagem do Executivo propondo o parcelamento da dívida, que nunca foi cumprido integralmente.
Os transtornos causados pela realização da obra de canalização de água na rua São Pedro, no bairro Vista Alegre, levaram o vereador Thiago Valério a solicitar cópia de inteiro teor do processo licitatório e informações sobre o cronograma da obra.
- Acreditamos que existem deficiências no projeto desta obra e não existe um cronograma para seu término. Esta obra foi herdada do governo passado e seus problemas também. Mas destaco o bom atendimento do diretor atual do SAAE, sempre que procurado para dirimir estas e outras questões  – afirmou Thiago.