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quarta-feira, junho 07, 2017

CODEC BM defende troca de área de desapropriação para garantir geração de 150 novos empregos

CODEC BM defende troca de área de desapropriação para garantir geração de 150 novos empregos

Em reunião com prefeito Rodrigo Drable nesta segunda-feira, dia 05, os membros do CODEC BM (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa) cobraram que o município negocie com DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) outra área para realocação das famílias afetadas pelas obras de readequação ferroviária. Os conselheiros argumentam que o terreno proposto para a construção das novas residências, localizado na Rua Ary Fontenelle, tem projeto de receber um grande empreendimento comercial.

“O local abrigaria um atacado varejista que beneficiaria diretamente os comerciantes da cidade, evitando a saída de recursos para outros municípios. Se for usado para o reassentamento, Barra Mansa vai perder cerca de 150 novos empregos diretos e as receitas de impostos geradas no empreendimento. Reconhecemos o direito à moradia digna das dezessete famílias que precisam ser realocadas, mas defendemos que esse processo não afete o desenvolvimento econômico de Barra Mansa. Existem outras áreas disponíveis para o reassentamento, inclusive já catalogadas pelo CODEC BM e enviadas ao MPF (Ministério Público Federal) para avaliação. Precisamos que o prefeito apoie nossa proposta e a defenda junto ao DNIT. Ele precisa ser o interlocutor do crescimento da cidade”, ressaltou Arivaldo Corrêa Mattos, presidente do Conselho.

Segundo a conselheira Denyse Singulani, presidente da ACIAP BM, os proprietários do imóvel na Rua Ary Fontenelle questionam o valor proposto pelo DNIT para desapropriação. “O valor está muito abaixo do mercado e os donos já se posicionaram que vão questionar o processo na justiça. Isso pode atrasar ainda mais a realocação das famílias e, consequentemente, as obras de readequação ferroviária que ainda restam ser feitas”, ressaltou Denyse.

O levantamento de outras áreas para abrigar as famílias feito pelo CODEC BM apresenta valores e medidas de imóveis compatíveis com a necessidade apurada pelo MPF, em bairros como Estamparia, Ano Bom, Saudade, Colônia Santo Antônio, Boa Sorte e Santa Clara. Uma planta com modelo de casas geminadas também foi apresentada ao prefeito.

“O melhor local para abrigar as novas residências é terreno do Campo do Ferroviário. Além de ter espaço suficiente para a construção das 17 moradias, ainda sobra uma boa área de lazer pública. O terreno está na região central, próximo às casas que serão demolidas. E o melhor: essa área já é de propriedade do DNIT, ou seja, o governo federal não terá que gastar milhões de reais para sua desapropriação”, argumentou a conselheira Ana Cláudia Tressoldi, diretora da CDL BM.

“Entregamos esse mesmo documento ao procurador do MPF, Júlio José Araújo Júnior, em reunião no dia 10 de maio. Ele se posicionou favorável à proposta de mudança do terreno desde que sejam cumpridas as recomendações contidas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre o reassentamento, indenização e compra assistida, assinado em 2016. Precisamos que a prefeitura também apoie e trabalhe para que seja usada outra área para o reassentamento”, defendeu o conselheiro José Marciano, presidente do Sulcarj.

O prefeito Rodrigo Drable informou que se reuniu diversas vezes com a diretoria do DNIT, em Brasília, para negociar a troca da área, mas não teve sucesso. “Já gastamos toda energia possível para esse objetivo, mas encontramos intransigência não só no DNIT como em outros envolvidos. Ao meu ver, essa troca pode tornar inviável a retomada das obras e eu, como prefeito, não vou impedir isso”, disse Rodrigo.

“Vamos continuar pressionando o DNIT para a mudança do local. Também vamos buscar o apoio dos deputados da bancada fluminense que têm o dever de defender o interesse de desenvolvimento de nosso município. Queremos os parlamentares juntos conosco nessa luta. Entendemos que por todos os danos que a ferrovia traz a Barra Mansa, é uma obrigação irrisória o uso dessa área do DNIT para o reassentamento das famílias”, finalizou Arivaldo.