CODEC BM defende troca
de área de desapropriação para garantir geração de 150 novos empregos
Em reunião com prefeito Rodrigo Drable nesta segunda-feira,
dia 05, os membros do CODEC BM (Conselho de Desenvolvimento Econômico de
Barra Mansa) cobraram que o município negocie com DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes) outra área para realocação
das famílias afetadas pelas obras de readequação ferroviária. Os
conselheiros argumentam que o terreno proposto para a construção das novas
residências, localizado na Rua Ary Fontenelle, tem projeto de receber um grande
empreendimento comercial.
“O local abrigaria um atacado varejista que
beneficiaria diretamente os comerciantes da cidade, evitando a saída de
recursos para outros municípios. Se for usado para o reassentamento, Barra
Mansa vai perder cerca de 150 novos empregos diretos e as receitas de impostos
geradas no empreendimento. Reconhecemos o direito à moradia digna das dezessete
famílias que precisam ser realocadas, mas defendemos que esse processo não
afete o desenvolvimento econômico de Barra Mansa. Existem outras áreas disponíveis
para o reassentamento, inclusive já catalogadas pelo CODEC BM e enviadas ao MPF
(Ministério Público Federal) para avaliação. Precisamos que o prefeito apoie
nossa proposta e a defenda junto ao DNIT. Ele precisa ser o interlocutor do
crescimento da cidade”, ressaltou Arivaldo Corrêa Mattos, presidente do
Conselho.
Segundo a conselheira Denyse Singulani, presidente
da ACIAP BM, os proprietários do imóvel na Rua Ary Fontenelle questionam o
valor proposto pelo DNIT para desapropriação. “O valor está muito abaixo do
mercado e os donos já se posicionaram que vão questionar o processo na justiça.
Isso pode atrasar ainda mais a realocação das famílias e, consequentemente, as
obras de readequação ferroviária que ainda restam ser feitas”, ressaltou Denyse.
O levantamento de outras áreas para abrigar as
famílias feito pelo CODEC BM apresenta valores e medidas de imóveis compatíveis
com a necessidade apurada pelo MPF, em bairros como Estamparia, Ano Bom,
Saudade, Colônia Santo Antônio, Boa Sorte e Santa Clara. Uma planta com modelo
de casas geminadas também foi apresentada ao prefeito.
“O melhor local para abrigar as novas residências é
terreno do Campo do Ferroviário. Além de ter espaço suficiente para a
construção das 17 moradias, ainda sobra uma boa área de lazer pública. O
terreno está na região central, próximo às casas que serão demolidas. E o
melhor: essa área já é de propriedade do DNIT, ou seja, o governo federal não
terá que gastar milhões de reais para sua desapropriação”, argumentou a conselheira
Ana Cláudia Tressoldi, diretora da CDL BM.
“Entregamos esse mesmo documento ao procurador do
MPF, Júlio José Araújo Júnior, em reunião no dia 10 de maio. Ele se posicionou favorável
à proposta de mudança do terreno desde que sejam cumpridas as recomendações
contidas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre o reassentamento,
indenização e compra assistida, assinado em 2016. Precisamos que a prefeitura
também apoie e trabalhe para que seja usada outra área para o reassentamento”,
defendeu o conselheiro José Marciano, presidente do Sulcarj.
O prefeito Rodrigo Drable informou que se reuniu diversas
vezes com a diretoria do DNIT, em Brasília, para negociar a troca da área, mas
não teve sucesso. “Já gastamos toda energia possível para esse objetivo, mas
encontramos intransigência não só no DNIT como em outros envolvidos. Ao meu
ver, essa troca pode tornar inviável a retomada das obras e eu, como prefeito, não
vou impedir isso”, disse Rodrigo.
