Local corre risco de
deslizamento de terra, podendo atingir casas próximas
A Defesa Civil de Barra Mansa e a Guarda Ambiental
vistoriaram na tarde desta terça-feira, dia 21, uma obra na Rua Tom Jobim,
Loteamento Sofia, no bairro Vista Alegre. A visita se deu por conta de uma
denúncia anônima que informava que uma obra no local corria risco de
deslizamento de terra, podendo atingir as casas abaixo.
Segundo o coordenador da Defesa Civil, Sérgio Mendes, as
atividades da obra foram interditadas, pois não seguia os requisitos da Lei Municipal
nº 53/2007 que dispõe sobre o Código de Execução de Projetos, de Edificações e
de Obras. “A lei é clara ao dizer que uma edificação poderá ser interditada em
qualquer tempo, com impedimento de sua ocupação, quando oferecer iminente
perigo de caráter público”, informou.
Ainda de acordo com ele, a obra era irregular. “Para que
qualquer obra seja executada no município é preciso uma autorização da
Secretaria de Planejamento Urbano e da aprovação de um técnico responsável,
seja ele arquiteto ou engenheiro”, explicou o coordenador.
As atividades da obra ficarão interditadas até que o
responsável pelo imóvel se apresente na Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura
de Barra Mansa e regularize a situação. Caso o proprietário não respeite a
decisão da Defesa Civil, ele pode ser autuado com multa que varia de R$ 100 a
R$ 500.