O vice-presidente da Câmara de
Itatiaia, Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB) apresentou, na sessão plenária
desta terça-feira (20), a indicação de nº 614/2018 que encaminha ao Executivo o
anteprojeto de Lei que institui a ‘Política Municipal dos Serviços Ambientais e
cria o Programa Municipal de pagamento de Serviços Ambientais e estabelece
formas de controle e financiamento deste Programa’. A proposta foi aprovada por unanimidade.
“Os serviços Ecossistêmicos
são essenciais e de fundamental importância à vida. A necessidade de se
preservar os Ecossistemas, garantindo sua capacidade de provisão dos recursos
naturais ao meio ambiente. Considerando, também, que as atividades econômicas e
o bem-estar humano são inexoravelmente dependentes dos serviços ecossistêmicos,
numa economia economicamente sustentável do ponto de vista ambiental”,
argumenta Vaninho.
O Projeto de Lei autoriza o
Executivo Municipal a prestar apoio aos produtores rurais e proprietários de
Reserva Particular de Patrimônio Natural – RPPN’s – através de projetos
específicos que incorporem a ação para a melhoria da qualidade das águas bem
como a conservação da biodiversidade no Município de Itatiaia.
Recentemente, Vaninho visitou
a cidade de Rio Claro para conhecer como o município realiza a gestão dos
recursos do ICMS Verde. Na oportunidade, Vaninho participou de uma reunião com
a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura daquele município.
“Como
vereador e membro da Comissão de Meio Ambiente, vou trabalhar para que seja
implementado em Itatiaia um programa integrado para o fortalecimento da cadeia
produtiva de florestas e água”, afirma Vaninho.
